Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG N° 323, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora Fernanda Rocha Lobato Miguel, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.667, do encargo de substituta eventual da Função de...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 108, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba localizadas nas cidades de João Pessoa, Patos e Santa Rita, que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2021, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Revogar, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI nº 252, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2020.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Altera o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o 2º semestre de 2021.
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 110, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Dispõe sobre a dispensa do Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA da requisição para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 143, de 7 de novembro de 2019 - DOU nº 217, Seção...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 320, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Designa a Servidora Liliane Pessoa Silva, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.298, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 322, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Nomeia a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV do Gabinete do Conselheiro indicado pelo Ministério Público Federal, código...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Altera o inciso III e o parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, sem prejuízo...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 319, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Designa a Servidora Lucila Rocha Saraiva, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Secretária...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 318, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Descrição
Dispensa a Servidora Vanessa Isabella Vilas Boas Gumieiro, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.520, do exercício da Função de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 316, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 181, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, página 49, de 5 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Maurício Pereira Malta, matrícula nº 82.670, a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 315, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Exonera, a pedido, o Servidor Leonardo Rodrigo Ferreira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, matrícula n° 82.620, do exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Revoga, a contar de 20 de outubro de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 3, de 15 de janeiro de 2021, que requisita o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS para atuar como membro auxiliar da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 224 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Institui a Política de Salvaguarda e Recuperação de Dados Digitais do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 51, de 9 de abril de 2021. que requisita, a contar de 1º de novembro de 2021, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina DIEGO ROBERTO BARBIERO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 223 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Descrição
Altera o § 4º do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 26 de julho de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 3-5, edição de 1º de agosto de 2016. Altera o artigo 13 da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 10 de setembro...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Designar o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público RODRIGO LÓPEZ ZILIO, para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, sob a orientação do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 308, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora Camila Garcia Ferreira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.431, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de...