Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 04 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 97 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ao Supremo Tribunal Federal, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, no Gabinete do Ministro Gilmar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 37 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Atualiza os valores da valor da bolsa de estágio de graduação e do auxílio-transporte, e fixa o valor da bolsa de estágio de pós-graduação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 364, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, página 49, de 20 de dezembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor NATHAN ROCKENBACH, matrícula nº 82.440, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 21.263, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 93 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora CLÉLIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Pará, matrícula nº 82.567, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa –...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Acrescenta o inciso XXVIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 161, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 92 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 76, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 42, Seção 2, página 57, de 3 de março de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 91 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Nomeia a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 34 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor JOÃO BARBOSA LIMA do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Infância, Juventude e Educação.Apostila a Portaria CNMP-SG nº 371, de 16/12/2021, publicada no DOU, ed. 239, seção 2, pág. 44, de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 88 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, e designa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 87 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, e nomeia o servidor JOÃO BARBOSA LIMA para o referido cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 86 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 85 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera a servidora Pâmela Patrícia Silva Souza do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e nomeia o servidor Daniel Ribeiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 31 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de fevereiro de 2022, a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 15 de fevereiro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 51, de 9 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de abril de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 15 de fevereiro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 165 de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de setembro de 2021 e Requisita, pelo período...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 84 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora Amanda Sanches Daltro de Carvalho do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.