Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 131, DE 7 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 7 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 9/2017, celebrado com a pessoa jurídica CDV Comercial Ltda EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 128, DE 7 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 10/2017, celebrado com a pessoa jurídica Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda. EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 4 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 249/2015, que aprova o Regimento Interno da Biblioteca do CNMP e determina a reavaliação do seu acervo.
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Portaria CNMP-CN n° 137, de 4 de julho de 2017
Descrição
Instaura sindicância em desfavor do promotor de justiça Luciano Ramos Baesso, membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para apurar a prática de fatos descritos na reclamação disciplinar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127, DE 5 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para conduzir o processo de transição da gestão do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 6 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2017, às 14 horas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 5 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Prorroga, por mais 1 (um) ano, a contar de 30 de agosto de 2017, a requisição da servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 5 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 4 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Prorroga, até 15 de setembro de 2017, a designação do Promotor de Justiça do Estado de Rondônia, DANDY DE JESUS LEITE BORGES, para atuar como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 4 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 9 de março de 2017, que divulga o calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
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Portaria CNMP-CN nº 136, de 30 de junho de 2017
Descrição
Revoga Portaria CNMP-CN nº 117, de 2 de junho de 2017, e designa o procurador da república, Rafael Ribeiro Nogueira Filho, a competência para a promoção de oitivas.
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Portaria CNMP-CN nº 134, de 28 de junho de 2017
Descrição
Dispensa, a pedido, o procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Armando Antônio Lotti, requistado como membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125, DE 3 DE JULHO DE 2017.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral, com o objetivo de realizar estudos e propor ações e projetos, com base nos limites estipulados pela Emenda Constitucional nº 95/ 2016, em relação à gestão orçamentária do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Nomeia o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 123, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 27, de 1º de fevereiro de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora CHRISTIANNE OLIVEIRA E SÁ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 8/2017, celebrado com a pessoa jurídica Diplus Sistemas e Serviços de Informática EIRELI.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
Descrição
Designa os membros que integram o nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – COPLANAME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 100, de 31 de maio de 2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Edição N° 102, do dia 2 de junho de 2017.