Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 101, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Designa gestoras masters do Termo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Banco Central do Brasil, que tem por objeto permitir ao CNMP e aos Ministérios Públicos a utilização do mecanismo de consulta às informações...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Nomeia o servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula 22.321, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação...
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Portaria 111/2017 - Corregedoria
Descrição
Desgnina, no período de 01 a 02 de junho de 2017, o Promotor de Justiça do Mato Grosso, membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Renee do Ó de Souza, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do...
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Portaria 110/2017 - Corregedoria
Descrição
Revoga a designação do Promotor de Justiça do MP/PR, membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, que auxiliaria nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério...
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Portaria 109/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho, procurador de justiça do MPDFT.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Apostila, com efeitos a partir de 19 de julho de 2012, a Portaria relacionada abaixo, para constar a alteração na situação funcional da servidora indicada, em razão da mudança do número da...
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Portaria 106/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 24/05/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000417/2016-48.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 146, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre procedimentos de contratação para aquisição de bens ou prestação de serviços comuns, bem como das dispensas e inexigibilidades de licitações, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 25 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa a servidora DANIELLA FERREIRA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para as 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias de 2017, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 4 e 5 de julho de 2017, às 10 horas.
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Portaria 105/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000049/2017-19.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 186, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGCE).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 96, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado no 1º Concurso Público para Provimento dos Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 104/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 94, DE 19 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa a servidora...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 95, DE 19 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e designa a servidora...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Designa o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO como representante do Conselho Nacional do Ministério Público na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e coordenador do respectivo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, até 11 de setembro de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 93, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG n° 162, de 8 de agosto de 2014, que regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, os procedimentos de solicitação, criação e produção gráfica de materiais de divulgação.