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Atos e Normas

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  • Portaria 192/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura correição extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco

  • Portaria 203/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Sindicância em face de Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

  • RECOMENDAÇÃO Nº 43, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de conferir maior celeridade e efetividade nas investigações, denúncias e acompanhamento das ações penais pela prática dos crimes de abuso e exploração sexual, tortura, maus tratos e tráfico de crianças e adolescentes.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 3 OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Prorroga por 6 (seis) meses, a contar de 1º de outubrode 2016, a designação da Subprocuradora-Geral do TrabalhoMARIA APARECIDA GUGEL para exercer as atribuições de membro auxiliar do Núcleo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Prorroga, por 1(um) ano, a contar de 5 de outubro de 2016, a requisição da Promotora de Justiça LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, para desempenhar atribuições de membro auxiliar junto à Comissão de...

  • Portaria 198/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura correição extraordinária na 1ª Central de Inquéritos, Núcleo de Apuração Criminal, Promotorias de Justiça de Fundações, Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva...

  • Portaria 189/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura correição extraordinária nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Cidadania da Comarca de Salvador/BA

  • Portaria 193/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária nos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Maranhão e na 10ª, 12ª, 14ª, 18ª, 24ª, 25ª, 31ª e 32ª Promotorias de...

  • Portaria 190/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura correição extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins

  • Portaria 202/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000338/2016-37

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 274, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 40/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cruzeiro Serviços Técnicos EIRELI - ME.

  • Portaria 200/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas

  • Portaria 201/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Roraima

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 273, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria do Gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público, código FC-3, previsto na Lei 12.412/2011.

  • Portaria 199/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membro para auxiliar nos trabalhos Requisita membro para auxiliar nos trabalhos

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora ADRIANA BRUM FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • Portaria 194/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária em Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho de Pernambuco

  • Portaria 191/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraodinária em Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza/CE

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 271, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Exonera o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional de Gestão, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e nomeia GABRIELA...