Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Dispensa o servidor RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20838, da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Infância e...
-
PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Nomeia a servidora THAIZA OLIVEIRA VILELA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22.604, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de ouvidoria, código CC-03, do Gabinete do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento ao servidor LAZLO KYOSHI SACUNO LUZ, Técnico de Apoio Especializado-Orçamento deste CNMP, matrícula nº 22463, para participar do curso de formação profissional do cargo de Técnico do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Nomeia o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES, ocupante do cargo de Analista de Informática - Perito, matrícula 22.562, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Gestão Estratégica, código CC-05.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Nomear o servidor ERIC LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22.319, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Protocolo,Autuação e Distribuição,...
-
PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Designar a servidora IARA MARIA DE CASTRO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.260, para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível III, do...
-
PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível...
-
PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento à servidora NEIDE CARDOSO NEVES, Analista de Controle Interno deste CNMP, matrícula nº 22.418, para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Federal de Controle Externo do...
-
Portaria 101/2017 - Corregedoria
Descrição
Designação do Procurador do Trabalho César Henrique Kluge como membro da Comissão Sindicante constituída pela Portaria CNMP-CN nº 00281, de 14 de dezembro de 2016.
-
Portaria 100/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Exonera a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, e nomeia a servidora...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 84, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Nomeia a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 85, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 86, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 87, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública para o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, previsto na Lei 12.412/2011.
-
Emenda Regimental N° 13, de 18 de abril de 2017
Descrição
Altera o inciso X do artigo 23 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Portaria 99/2017 - Corregedoria
Descrição
Designa o o Promotor de Justiça do MPDFT Luis Gustavo Maia Lima para representar o Corregedor Nacional nas Inspeções que serão realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná, no...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 79, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Concede Progressão Funcional e Promoção a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.