Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício da função de confiança de Chefe da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA, matrícula nº 82.454, para atuar como gestor do Termo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que tem por objeto o...
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Portaria 196/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65
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Portaria 197/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000394/2016-71
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho da Comissão de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público brasileiro para atuação junto aos respectivos Grupos de Trabalho da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do acordo de cooperação firmado com o Ministério Público do Estado de Goiás, objetivando a cessão de servidor.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 29/2016, celebrado com a pessoa jurídica IMC – Comunicação e Tecnologia Ltda - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 30/2016, celebrado com a pessoa jurídica Anderson Macedo da Rocha - ME.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015.
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Portaria 188/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em face de Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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Portaria 187/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, CARMEN LÍDIA MACIEL FERNANDES
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Autuação da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição, código FC-2, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 35/2016, celebrado com a pessoa jurídica Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 36/2016, celebrado com a pessoa jurídica Sandra Silene Freitas de Sousa - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho incumbido de elaborar o anuário “Ministério Público – Um Retrato – 2017”.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 23 de outubro de 2016, a requisição da servidora RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito...
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Portaria 185/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora Andrea Salette de Paula Arbex Xavier