Designa a Procuradora do Trabalho DÉBORA TITO FARIAS, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho...
Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de novembro, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 334, de 16 de outubro de 2013, que designa colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudos...
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 351, de 13 de novembro de 2013.
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ROBERTA PONDÉ AMORIM DE ALMEIDA, para atuar como colaboradora eventual na Comissão de Estudos instituída pela Portaria CNMP-PRESI...
Boletim de Serviços – Ano V – nº 21 – 1ª quinzena de novembro de 2013.
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a construção dos estabelecimentos penais cujos recursos já foram liberados pelo governo federal.
Retifica a Portaria Conjunta CNMP-MPU nº 01, de 14 de novembro de 2013.
Dispensa, a pedido, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ESTELA DE FREITAS REZENDE das atribuições exercidas na Comissão de Estudos instituída pela Portaria CNMP-PRESI...
Comunica a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
Altera o anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 112/2013.
Permite a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, CCS, para fins de instrução de processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações possivelmente estiver...
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 172/2013 em versão pdf.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63. Clique aqui e faça o download da Portaria 173/2013 em versão pdf.
Dispõe sobre a implementação dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1519/2012-57. Clique aqui e faça o download da Portaria 165/2013 em versão pdf.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1284/2013-84. Clique aqui e faça o download da Portaria 166/2013 em versão pdf.
Designa Membros e servidores para visita právia de inspeção em Sergipe. Clique aqui e faça o download da Portaria 167/2013 em versão pdf.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79. Clique aqui e faça o download da Portaria 168/2013 em versão pdf.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010. Clique aqui e faça o download da Portaria 169/2013 em versão pdf.