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Atos e Normas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CNMP-SG Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Instrução Normativa CNMP-SG nº 1, de 12 de setembro de 2013, que regulamenta o fornecimento de cópias de documentos e de processos relacionados à atividade-fim do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designar gestores do Contrato CNMP nº 001/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ação Informática Brasil Ltda.
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Portaria 006/2016 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN no 68, de 6 de agosto de 2015, e dispõe sobre a estrutura organizacional, atribuições e competências das unidades da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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Portaria 005/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga prazo da Sindicância 853/2015-36
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Portaria 004/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância e designa membros
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Portaria 003/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça JAIRO CRUZ MOREIRA
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Portaria 002/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça LUIZ ANTÔNIO SASDELLI
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Autoriza o desenvolvimento do projeto “BI da Corregedoria do CNMP – Fase 1”, e designa a comissão responsável por sua implementação.
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Portaria 001/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 186/2015
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PORTARIA SG-CNMP N.º 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Divulgada os dias de feriados nacionais e e de ponto facultativo no ano de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2015, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 009, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 021/2015, celebrado entre o CNMP e JK ENERGIA LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 008, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 018/2015, celebrado entre o CNMP e ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 020/2015, celebrado entre o CNMP e CLARO S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados, a ser executado de forma contínua.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 14, de 30 de janeiro de 2014.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 007, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, Assessor de Políticas de Tecnologia da Informação para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com diversos órgão públicos federais, que tem por objeto o intercâmbio e a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Exonera o servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, código CC-3 e nomeia a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Assistente da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código FC-3 e nomeia a servidora para o exercício do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 004, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo DEBORAH DE VASCONCELOS TORRES, bacharela em Comunicação Social – Jornalismo do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código CC-3. (Lei...