Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • RECOMENDAÇÃO Nº 35, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre orientações aos membros do Ministério Público no cumprimento da Lei Federal nº 11.767, de 2008, em relação aos pedidos de busca e apreensão em escritórios de advocacia e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 085, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Designa o servidor MAURO LUIZ ARAGÃO PETTI FILHO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social para o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Divulgação Institucional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código FC-3....

  • RECOMENDAÇÃO Nº 32, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a uniformização e atuação do Ministério Público Brasileiro, através de políticas e diretrizes administrativas que fomentem o combate à síndrome de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 27, de 3 de março de 2016, que dispõe sobre o calendário de monitoramento da estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016 e dá...

  • Portaria 065/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000830/2015-21

  • Portaria 061/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro para atuar no procedimento de Inspeção na Procuradoria-Geral da República, Procuradoria Regional da República - 1ª Região, Procuradoria da República no Distrito Federal e...

  • Portaria 064/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Designa Coordenadores da Revista Jurídica (REVCN) e o Boletim Informativo (BINCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 082, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Divulga o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público do ano de 2016.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 18 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora MEIRY ANDRÉA BORGES DAVID, matrícula MAMP 5235-00, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para atuar em projetos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 341, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 063/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN nº 41, de 16 de março de 2016

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 084, DE 18 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituta eventual de Chefe de Seção da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, código FC-2. (Lei 12.412/2011).  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 083, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 024/2011, celebrado entre o CNMP e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

  • Portaria 062/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre a Revista Jurídica (REVCN) e o Boletim Informativo (BINCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público

  • Portaria 055/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju

  • Nota Técnica nº 8 de 15/03/2016

    Descrição

    Nota Técnica sobre a atuação do Ministério Público na proteção do direito fundamental à não discriminação e não submissão a tratamentos desumanos e degradantes de pessoas travestis e transexuais, especialmente quanto ao direito ao uso do nome social no...

  • RESOLUÇÃO N° 138, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

    Descrição

    Estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro.  

  • Portaria 060/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000679/2015-21

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 081, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Dispensa o servidor PEDRO SIMÕES, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial e designa a servidora BONNIE...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 080, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Dispensa o servidor PEDRO SIMÕES, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial e designa a servidora...