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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça SIDNEY ELOY DALABRIDA para atuar como Coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público – CPSI/MP, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 061, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Exonera o servidor sem vínculo GUSTAVO GONÇALVES LOPES, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro e nomeia NATHAN ROCKENBACH, bacharel em Direito, para o exercício do referido...
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Portaria 041/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Corregedoria do Ministério Público do Estado do Maranhão
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Prorroga por 6 (seis) meses, a contar de 7 de abril de 2016, a designação da Procuradora do Trabalho PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES para exercer as atribuições de membro auxiliar junto à Comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 060, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargo do quadro de servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( MP/MG - 2016)
Descrição
Parceria em projetos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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Portaria 043/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância
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Portaria 042/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga prazo para conclusão de Sindicância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 059, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Declaração de vacância de cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 058, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Declaração de vacância de cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 037/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Corregedoria do Ministério Público do Estado de Alagoas
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PORTARIA CNMP-CN N° 150, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 12/08/2016, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000252/2016-12.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 056, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora NÁLIS TORRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços e designa o servidor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 54, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 63 de 10 de abril de 2015 que designa gestores do Protocolo de Cooperação CNMP/MPF nº 1/2014, firmado com o Ministério Público Federal, que tem por objeto a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social – PLAN-ASSISTE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 057, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 013/2016, celebrado entre o CNMP e HELLEN JARJOUR - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 95, de 2 de junho de 2015, que designa gestores do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto a participação no programa de berçário.
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Portaria 040/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicãncia em desfavor da Procuradora de Justiça VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA, membro do Ministério Público do Estado do Acre
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Portaria 038/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga prazo para conclusão de Sindicância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 10 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...