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Atos e Normas


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  • Portaria 141/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no MPT-Tocantins.   Clique aqui e faça o download da Portaria 141/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 142/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar sindicância 1519/2012-57.   Clique aqui e faça o download da Portaria 142/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 143/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010-13.   Clique aqui e faça o download da Portaria 143/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 144/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79.   Clique aqui e faça o download da Portaria 144/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 145/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01.   Clique aqui e faça o download da Portaria 145/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 146/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Designa e requisita membros e servidores para inspeção em Tocantins.   Clique aqui e faça o download da Portaria 146/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 147/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1395/2012-18.   Clique aqui e faça o download da Portaria 147/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 148/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Realizar inspeção no MPE-Rondônia.   Clique aqui e faça o download da Portaria 148/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 149/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Realizar inspeção no MPF-Rondônia.   Clique aqui e faça o download da Portaria 149/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 150/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Realizar inspeção no MP-Rondônia.   Clique aqui e faça o download da Portaria 150/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 151/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52.   Clique aqui e faça o download da Portaria 151/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 152/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63.   Clique aqui e faça o download da Portaria 152/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 153/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros e servidores para inspeção em Tocantins.   Clique aqui e faça o download da Portaria 153/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 154/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre a tramitação de documentos por meio eletrônico.   Clique aqui e faça o download da Portaria 154/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 155/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Delegar ao Procurador do Trabalho, Fábio Kosaka.   Clique aqui e faça o download da Portaria 155/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 156/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar Procurador do Trabalho, Valério Henringer.   Clique aqui e faça o download da Portaria 156/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 346, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a homologação do resultado do sorteio dos integrantes que formarão Subcomissão Técnica, para análise e julgamento de propostas técnicas de serviços de publicidade, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 342, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES das atividades exercidas no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 343, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça Militar JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO, da Comissão de Defesa...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 344, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO das atribuições exercidas como membro auxiliar perante o Conselho Nacional do Ministério...