Atos e Normas
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO (CAU/BR - 2016)
Descrição
Visa ao aperfeiçoamento dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo e dos membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para o desenvolvimento de competências relacionadas às exigências de acessibilidade previstas na...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 186, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGCE), e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA do encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ para...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SEGES/MP e ENAP - 2016)
Descrição
Adesão à Rede Siconv para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum para a melhoria da gestão, capacitação, e o fortalecimento da comunicação e transparência, relativas às transferências voluntárias.
-
Portaria 153/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000223/2016-02
-
Portaria 152/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
-
Portaria 151/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Autoriza o desenvolvimento do projeto “BI da Corregedoria do CNMP – Fase 2”, e designa a comissão responsável pela sua implementação.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Delega competência ao Conselheiro FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA para firmar, como representante do Conselho Nacional do Ministério Público, o Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto...
-
Portaria 149/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Acre
-
Portaria 148/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia
-
Portaria 147/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 135, de 29 de julho de 2016
-
Portaria 146/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica Portaria CNMP-CN nº 136, de 29 de julho de 2016
-
Nota Técnica nº 1 de 27/07/2016
Descrição
Dispõe sobre a posição do Conselho Nacional do Ministério Público sobre as alterações feitas pela Assembleia Legislativa do Piauí no artigo 39, inciso IX, da Lei Complementar Estadual n° 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 195, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Designa os servidores Arthur Alencar de Andrade e Liliane Pessoa da Silva para atuarem, respectivamente, como gestores, titular e substituto, dos Termo de Convênios celebrados pelo Conselho Nacional do Ministério Público com Instituições de Ensino...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
-
PORTARIA PRESI-CNMP Nº 89, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Altera a Descrição Sintética do cargo de Técnico do CNMP/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional.
-
RESOLUÇÃO N° 149, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
-
RECOMENDAÇÃO Nº 38, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Recomenda aos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro que instituam programa de prorrogação da licença-paternidade a seus membros e servidores, mediante a edição do...
-
Emenda Regimental N° 10, de 26 de julho de 2016
Descrição
Assunto: Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público — RICNMP, para regulamentar a inscrição para sustentação oral das partes ou de seus representantes, no caso de trancamento da pauta do...