Realizar inspeção no MP-Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 150/2013 em versão pdf.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 151/2013 em versão pdf.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63. Clique aqui e faça o download da Portaria 152/2013 em versão pdf.
Designa membros e servidores para inspeção em Tocantins. Clique aqui e faça o download da Portaria 153/2013 em versão pdf.
Dispõe sobre a tramitação de documentos por meio eletrônico. Clique aqui e faça o download da Portaria 154/2013 em versão pdf.
Delegar ao Procurador do Trabalho, Fábio Kosaka. Clique aqui e faça o download da Portaria 155/2013 em versão pdf.
Dispensar Procurador do Trabalho, Valério Henringer. Clique aqui e faça o download da Portaria 156/2013 em versão pdf.
Dispõe sobre a homologação do resultado do sorteio dos integrantes que formarão Subcomissão Técnica, para análise e julgamento de propostas técnicas de serviços de publicidade, em...
Dispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES das atividades exercidas no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO,...
Designa o Procurador de Justiça Militar JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO, da Comissão de Defesa...
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO das atribuições exercidas como membro auxiliar perante o Conselho Nacional do Ministério...
Autoriza a cessão da servidora FLÁVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 17967, para exercer, por um ano, a função de confiança de Chefe do Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de...
Boletim de Serviços – Ano V – nº 19 – 1ª quinzena de outubro de 2013.
Designa membros do Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de suas atribuições na origem, constituírem Comissão de Estudos incumbida da análise da proposta que visa...
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a vigorar até setembro de 2014.
Designa o Promotor de Justiça GÉRSON LUÍS KIRSCH DAIELLO MOREIRA, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e o Promotor de Justiça JOSÉ CARLOS MIRANDA NERY, do Ministério...
Designa Gestores Financeiros titular e substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO, para atuar como membro auxiliar na Assessoria de Articulação Institucional (ASAI) da Presidência do...
Delega, ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, as competências descritas no inciso XV, do art. 12, do Regimento Interno do CNMP, para nomear e exonerar, na forma da lei, os cargos efetivos, os cargos...