Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 191, DE 1° DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Alteração do expediente no Conselho Nacional do Ministério Público em razão dos Jogos Olímpicos.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 190, DE 29 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Designa gestora para acompanhamento do Protocolo de Intenções, firmado em 1º de abril de 2016, entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e outros órgãos do poder Executivo Federal.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 19ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 11 de outubro de 2016, às 14h.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 22 de setembro de 2015, que estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Institui Grupos de Trabalho vinculados à Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Perícia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 189, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo THIAGO LÔBO FLEURY, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, código CC-4.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Regulamenta o pagamento do Adicional de Qualificação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 188, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Designa gestor para acompanhamento da execução das medidas indicadas na Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, subscrita pelo CNMP em 9 de outubro de 2012.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Revoga a pedido, a partir 28 de julho de 2016, a Portaria CNMP-PRESI Nº 17, de 18 de fevereiro de 2016, que prorroga a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN, por 1(um) ano, para exercer as...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 187, DE 26 DE JULHO DE 2016
Descrição
Designa a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que instituiu, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 186, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGCE), incumbido de propor a Cadeia de Valor, a Política de Gestão de Riscos e a Política de Segurança Institucional do CNMP e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 341, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 185, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 184, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 183, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Nomeia o servidor FLÁVIO HENRIQUE HOLLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista do MPU – Apoio Técnico Especializado/Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício do cargo em comissão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 182, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Estabelece a metodologia de “Correção Múltipla” para a composição de preço de referência nos processos licitatórios.