-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
Portaria 239/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora DANIELA MEIRELES BORBA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III, código CC-3, da Assessoria de Gestão de Projetos da Secretaria de...
-
Portaria 238/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeia o servidor FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público...
-
Portaria 237/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do exercício do cargo em comissão de Coordenador, código CC-3, do Núcleo de Suporte...
-
Portaria 236/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício...
-
Portaria 145/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - MARIA VÂNIA VILELA SILVA DE GARCIA MAIA - 710/2015-24
-
Portaria 144/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - MARIA VÂNIA VILELA SILVA DE GARCIA MAIA - 710/2015-24
-
Portaria 143/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - ARLY DE BRITO MAIA - 710/2015-24
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, em caráter temporário, pelo período de 6 (seis) meses, no âmbito da Comissão Temporária de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Portaria 137/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Prorroga, a contar de 13 de outubro de 2015, a designação do Promotor de Justiça JAIRO CRUZ MOREIRA para atuar, pelo período 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico,...
-
Portaria 136/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção Corregedoria Geral MPE-AP
-
Portaria 233/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Diário Eletrônico do CNMP N°003 – Caderno Administrativo, de 29/10/2015, páginas 2/3.
-
Portaria 135/2015 - Corregedoria
Descrição
Retifica Portaria nº 131/2015
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre os indicadores estratégicos do Planejamento Estratégico do CNMP e seus respectivos responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 48, de 7 de maio de 2012, referente ao Programa de Pós-Graduação do CNMP.
-
Portaria 121/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará
-
Portaria 235/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensar o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.261, da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível...
-
Portaria 234/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensar, a pedido, a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula 82.331, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa -...
-
RECOMENDAÇÃO Nº 30, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na garantia à Educação Infantil.
-
RECOMENDAÇÃO Nº 29, DE 22 SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes de atuação dos membros do Ministério Público com a finalidade de evitar a entrada e permanência de aparelhos celulares em unidades prisionais.