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Atos e Normas

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  • RESOLUÇÃO N° 131, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de...

  • Portaria 232/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Boletim de Serviço n°19/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço – Ano VII - N. 19 – 1ª Quinzena de Outubro de 2015.

  • Boletim de Serviço n°18/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 18 - 2ª quinzena de setembro de 2015.

  • Portaria 231/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Nomea THIAGO LÔBO FLEURY, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo. (Lei 11.967/2009).  

  • Portaria 230/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro (Lei 11.967/2009) e a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA para atuar, pelo período 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, por mais 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 24 de outubro de 2015, a requisição da servidora RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

    Descrição

    Dispensa ANA CECÍLIA DO ROSÁRIO RIBEIRO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, das atribuições de membro colaborador do Grupo de Trabalho de Combate à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, LÍTIA TERESA COSTA CAVALCANTI, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, das atribuições de membro colaborador do Grupo de Trabalho do Consumidor, da...

  • Portaria 229/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código...

  • Portaria 134/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membro auxiliar MARIANO PAGANINI LAURIA

  • Portaria 131/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros e servidores para inspeção do Amapá

  • Portaria 228/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designar os servidores Luiz Liserre, matrícula nº 82.148, e Maria Donária Netto Leidemer, matrícula n° 23.558, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Contrato CNMP nº 016/2015,...

  • Portaria 227/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designar os servidores Luiz Liserre, matrícula nº 82.148, e Caio César dos Santos Bernardo, matrícula n° 82.376, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 010/2015,...

  • Portaria 128/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Inspeção MPT/AP

  • Portaria 127/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Inspeção MPF/AP

  • Portaria 126/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Inspeçãono MPE/AP

  • Portaria 226/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Art. 1º Conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Conceder Promoção Funcional aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...