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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, na parte referente à 23ª e 24ª Sessões...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT-5), da Comissão de Defesa dos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (GT-6), da Comissão de Defesa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Concede afastamento ao servidor RAFAEL GOMES LIMA, para participar de curso de formação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa comissão para desenvolver e implementar o "Sistema ELO - Fase II".
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Portaria 205/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de setembro de 2015, o cargo de Analista de Arquivologia, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 204/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do...
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Portaria 202/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.966, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Autoriza o custeio de despesas com deslocamentos de integrantes de grupos de trabalho no exercício de 2015.
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Portaria 113/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga Sindicância - 292/2015-75
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Portaria 112/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga Inspeção extraordinária - SIND 292/2015-75
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Portaria 110/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros auxiliares LUÍS GUSTAVO MAIA LIMA e RICARDO RANGEL DE ANDRADE - oitiva RD
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Portaria 108/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa servidor THIAGO FRANCISCO DE MENESES
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Portaria 196/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico...
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Portaria 109/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e designa membros
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos à Educação (GT-8), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, até 20 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Requisita a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial - Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro do Ministério Público do Estado de Tocantins, para desempenhar suas atribuições junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça BRUNO SÉRGIO GALATI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas...