Dispensa, a pedido, o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, das atividades exercidas no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE...
Portaria 69/2013 - Inaugural de PAD (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 69/2013 em versão pdf.
Estabelecer a cooperação educacional e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem com o desenvolvimento...
Portaria 70/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 70/2013 em versão pdf.
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia CARLOS MARTHEO CROSUÉ GUANAES GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste...
Portaria 68/2013 - Inaugural de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 68/2013 em versão pdf.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Agenda do Conselho Nacional do Ministério Público, para conciliar a alocação dos recursos escassos, de foma a permitir o pleno desenvolvimento das...
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período do dia 1º a 31 de julho de 2013.
Concede afastamento ao servidor CHRISTIANO ROSSINI MARTINS COSTA, técnico de informática, matrícula nº 82017, para participar do curso de formação do cargo de Analista Judiciário Especializado –...
Dispensa a servidora MOIRA SADZEVICIUS, matrícula 22.388, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins...
Nomeia o servidor JORGE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22.279, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de...
Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 16, de 30 de março de 2012.
Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 1, de 4 de janeiro de 2013.
Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula 82.062, para atuarem como fiscais,...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores DIEGO DE SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136 e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
Publicada no DOU em 20 de junho de 2013. seção 2, pg. 42.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério...