Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 07.1ª Quinzena de Abril de 2013. Art. 1Designar os servidores relacionados no § 2º para integrarem o Grupo de Gestão Sustentável- GGS, que será responsável...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e JOSÉ BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940 para atuarem como...
Dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.
Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.
Portaria 63/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 63/2013 em versão pdf.
Portaria 64/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 64/2013 em versão pdf.
Portaria 65/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2013 em versão pdf.
Portaria 66/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 66/2013 em versão pdf.
Portaria 67/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 67/2013 em versão pdf.
Boletim de Serviços – Ano V – nº 11 – 1ª quinzena de junho de 2013.
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Aprova o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Concede licença capacitação no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, ao servidor LUCIANO LOPES GARCIA, matrícula 16760, referente ao Curso Online de Direito Administrativo, à distância e em ambiente virtual,...
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
Designa o Subprocurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À...
Designa a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À DIVERSIDADE...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ANDRÉA DE FIGUEIREDO SOARES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LIBANIO ALVES RODRIGUES, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no...
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério...
Designa o Procurador Regional da República DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E...