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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça RODNEY DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério...

  • Portaria 199/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidor do para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (GT-9), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Dispensar o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e...

  • Portaria 194/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • Portaria 193/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria 192/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor JOÃO BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete...

  • Retificação da Portaria CNMP-PRESI Nº 102, de 10 de setembro de 2015.

    Descrição

    Na Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 10 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 60, de 14 de setembro de 2015, onde se lê: “ YÉLENA DE FÁTIMA ARAÚJO...

  • Portaria 191/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 259/2013 para constar que a servidora CHRISTIANNE OLIVEIRA E SÁ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do...

  • Portaria 190/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria 107/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro auxiliar ARMANDO ANTÔNIO LOTTI

  • Boletim de Serviço n°16/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 16 - 2ª Quinzena de agosto de 2015.

  • Portaria 189/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora ANA PAULA VIANNA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho para o exercício da...

  • Portaria 187/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Nomeia o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e...

  • Portaria 172/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete de...

  • Portaria 171/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Nomeia o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o exercício do cargo em...

  • Portaria 106/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro auxiliar RICARDO RANGEL DE ANDRADE

  • Portaria 105/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Designa Coordenador-Geral da CN e substitutos LENNA LUCIANA NUNES DAHER

  • Portaria 177/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°16/2ªQuinzena de agosto/2015.

  • Portaria 176/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2011, firmado com a empresa Agroservice Segurança Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, nas...