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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS para atuar, pelo período de 3 (três) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • Portaria 163/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal da Procuradoria da República no Município de Gurupi/TO do exercício do cargo em comissão...

  • Portaria 92/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor colaborador WILLIAM SÉRGIO AZEVEDO GUIMARÃES

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Autoriza a implantação das funcionalidades do Sistema ELO previstas nos incisos II, III e IV do art. 47 da Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, e dá outras providências.

  • Portaria 162/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do...

  • Portaria 90/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga Portaria nº 79/2015 - que dispensa Dr. Alisson Campos

  • Portaria 87/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro auxiliar  DANILO RAPOSO LÍRIO

  • Portaria 85/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro auxiliar - MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM

  • Portaria 158/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃES FARIAS CHAMOUN, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do...

  • Portaria 155/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Contratos e...

  • Portaria 89/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a Portaria nº 75/2015 - que dispensa Dr. Fabio Kosaka

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça EDUARDO FERREIRA VALERIO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, como...

  • Portaria 154/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Nomeia a servidora sem vínculo ELIZABETTA COLODETTI ALBERNAZ, bacharela em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, código CC-4....

  • Portaria 157/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do cargo em comissão de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3,...

  • Portaria 159/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de integrar a Comissão de Estudos do Teletrabalho e designa a servidora DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA, ocupante do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2015, como membro auxiliar da...

  • Portaria 153/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Alexandre Berzosa Saliba, código CC-4 e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça HÉVERTON ALVES AGUIAR, do Ministério Público do Estado de Rondônia, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2015, como membro colaborador da...

  • Portaria 152/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera a servidora ILKA MOREIRA LINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior, código CC-4. ( Lei...