Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Assistente da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código FC-3 e nomeia a servidora para o exercício do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 004, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo DEBORAH DE VASCONCELOS TORRES, bacharela em Comunicação Social – Jornalismo do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código CC-3. (Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Exonera o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria da Secretaria de Gestão Estratégica e nomeia o servidor SÁVIO NEVES DO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor RONAN DA...
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Portaria 188/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS para inspeção MG
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Portarias 187/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga portaria 180/2015 - Instaura inspeção MPDFT
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Portaria 185/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga portaria 179/2015 - Designa membros e servidores
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Portaria 186/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção extraordinária - MS
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 10 de setembro de 2015, que designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa(GT-9), da Comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 10 de setembro de 2015, que designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a designação de membros como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa do Consumidor, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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Portaria 157/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância - MPMA
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Portaria 189/2015 - Corregedoria
Descrição
Retifica Portaria 181 - MARIA DA GRAÇA
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Portaria 184/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - CARLOS SERRA MARTINS - 747/2014-71
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Portaria 183/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor PGR - GUILHERME HENRIQUE
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Portaria 182/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor PGR - MARCIANO DE OLIVIERA
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição
Nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 181/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa membro auxiliar MARIA DA GRAÇA
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Portaria 180/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção MPDFT
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Portaria 179/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria - Requisita membros e servidores insp. DF