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Atos e Normas


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  • Portaria 27/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Designa os servidores ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, matrícula 16.371, e CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO, matrícula...

  • Portaria 28/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 01 de Março de 2013, Seção 2, pág 41.   Declara vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 02/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 02/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 02/2013 em versão pdf.    

  • Portaria 08/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 08/2013 - Prorrogação de Sindicância (994/2011-25) Clique aqui e faça o download da Portaria 08/2013 em versão pdf.    

  • Portaria 26/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Estalece o Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamentária das Ações Constantes...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará  EVELYNE MARIA COSTA BENEVIDES ROCHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e...

  • Portaria 21/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 22/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 23/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 24/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 25/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Altera a parte final do caput do art. 1º da PORTARIA CNMP-SG Nº 010, 21 DE JANEIRO DE 2013, publicada no Boletim de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 250, de 26 de dezembro de 2012, que trata da exoneração de LUCIANA GURGEL MACHADO da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, matrícula 23.659, ocupante do cargo de Analista de Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Planos e Avaliação da Secretaria de Planejamento...

  • Boletim de Serviço n°03/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 03 - 1ª quinzena de fevereiro de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ERIVELTON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 23.980, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção do Protocolo Jurídico da Coordenadoria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20.762, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor de Políticas de Tecnologia da Informatização, da Secretaria de Tecnologia da Informatização...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, matrícula 22.258, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual  do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, matrícula 22.897, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Técnico da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 224, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, matrícula 22.397, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenadora dos Serviços de Saúde da Secretaria de...