Dispõe sobre o expediente dos dias 11,12 e 13 de fevereiro de 2013, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Publicada no DOU em 4 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 61. Institui a Comissão de Consolidação do Relatório de Gestão 2012 e dispõe sobre o cronograma das atividades...
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 04. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Designar os servidores ERICK JOSE TRAVASSOS VIDIGAL, matrícula 82.008, e WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, matrícula 17.966, e...
Acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo CNMP, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registros e controle de informações processuais deste.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho...
Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER para atuar como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí SÉRGIO REIS COÊLHO para atuar como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho...
Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito extraordinário, aberto nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2012, no valor global de...
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 252, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional...
Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02 - 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23.702, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como...
Assunto: Propostas de Emenda à Constituição nº 2, 5 e 68/2011 Objeto:Nota técnica a respeito das Propostas de Emenda à Constituição nº 2, 5 e 68, todas de 2011, ora em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que tratam do...
Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério...
Regulamenta a abertura, instrução e tramitação dos processos de contratação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Regulamenta a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...
Prorroga a vigência e inclui a parceria do CNMP ao Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 6 de dezembro de 2011, que tem por finalidade a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha,...
Dispõe sobre a lotação e movimentação de pessoal no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula 22.450, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 7 a 25 de janeiro de 2013, do Chefe de Divisão de...
Designa o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, matrícula 17.847, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado - Transporte, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de...