Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, bacharel em Direito, matrícula 21.063, do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes...
Regulamenta o processo de Gestão do Desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 174, de 15 de setembro de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA.
Portaria 42/2013 - Inaugural de PAD (437/2013-76) Clique aqui e faça o download da Portaria 42/2013 em versão pdf.
Portaria 43/2013 - Inaugural de Sindicância (498) Clique aqui e faça o download da Portaria 43/2013 em versão pdf.
Designa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, matrícula 15.879, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da...
Designa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, matrícula 22.239, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de...
Designa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN E SILVA, matrícula 22.498, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário do...
Designa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da...
Exonera a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão do Sistema Prisional,...
Designa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, matrícula 24.162, bacharel em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério...
Permite a participação de lideranças de movimentos sociais, com atuação pertinente às respectivas temáticas, como colaboradores eventuais dos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho,...
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar no apoio às ações abrangidas pela...
Dispensa a servidora sem vínculo ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula 23.311, do exercício do encargo de substituta eventual da Secretária da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...
Nomeia o servidor requisitado JOÃO EUSTÁQUIO RABELO, ocupante do cargo de Analista Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula 82.048, para exercer o Cargo em Comissão,...
Nomeia o servidor sem vínculo RODRIGO JARDIM DE PAIVA, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...
Nomeia o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 22.429, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Nacionais do...
Designa o servidor requisitado JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 20.974, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, para o exercício da...