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Atos e Normas
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Portaria 040/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro do MPRJ e membro do MPRS
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Boletim de Serviço n°08/2015
Descrição
Boletim de Serviço - Ano VII - N. 08 - 2ª Quinzena de abril de 2015.
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PROTOCOLO DE COMPROMISSO (FUNPRESP/JUD - 2015)
Descrição
Formalização do critério de atualização, prazo e natureza da compensação do aporte inicial realizado a título de contribuições futuras, nos termos do art. 25, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.
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Portaria 039/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar - Dr Darlan Queiroz
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Portaria 038/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensar membro auxiliar - Dr Fernando Comin
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Designa ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Designa RENATO BARÃO VARALDA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 29 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 219 de 2014, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão de 2014.
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Portaria 177/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação de prazo Sind 1174/2014-01
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Portaria 178/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação de SIND 1429/2013-47
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Portaria 179/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação de SIND 498/2012-52
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Portaria 180/2014 - Corregedoria
Descrição
designa servidor sindicância 1517/2009-62
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Portaria 181/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de inclusão de membro na comissão sindicante SIN 1174/2014-01
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Portaria 182/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99
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Portaria 183/2014 - Corregedoria
Descrição
Requista membros para a inspeção no MA
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Portaria 184/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa servidores da CN para eqp. De insp. MA
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Portaria 185/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 463/2011-32
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Portaria 186/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro para insp. MP-MA
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Portaria 187/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro para insp. MP-MA