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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Ouvidoria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA para exercer, até 31 de julho de 2014, as atribuições de membro auxiliar do Fórum de Articulação das Ações do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, do Ministério Público do Estado da Bahia, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho...

  • Boletim de Serviço n°04/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2014.  

  • Portaria 078/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64.   Dispensa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/...

  • Portaria 079/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64.   Retifica a Portaria SG/CNMP nº 19, de 3 de fevereiro de 2014 que exonera, a pedido, a servidora cedida Sônia Márcia Fernandes...

  • Portaria 073/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49.   Designa a servidora Ana Karine de Almeida Andrade, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração,...

  • Portaria 074/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64.   Torna sem efeito a Portaria SG/CNMP nº182, de 22 de novembro de 2013, publicada no DOU nº228, de 25 de novembro de 2013.  

  • Portaria 075/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49.   Retifica a Portaria SG/CNMP nº178, de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU nº228, de 25 de novembro de 2013.  

  • Portaria 076/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49.   Apostila a Portaria nº 87/2011 para alterar a situação funcional da servidora requisitada Taciana Maria Sábato de Castro, a contar de...

  • Portaria 077/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49.   Apostila a Portaria nº 87/2011 para alterar a situação funcional da servidora requisitada Taciana Maria Sábato de Castro, a de 25 de...

  • Portaria 014/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Sindicância 1442/2012-15   Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2014 em versão pdf.

  • Portaria 015/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicância 502/2013-63   Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2014 em versão pdf.

  • Portaria 016/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Delega atribuições do Corregedor Nacional   Clique aqui e faça o download da Portaria 16/2014 em versão pdf.

  • Portaria 017/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura PAD - Marcos Antônio Picone Soares   Clique aqui e faça o download da Portaria 17/2014 em versão pdf.

  • Portaria 018/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicãncia 515.2012.51   Clique aqui e faça o download da Portaria 18/2014 em versão pdf.

  • Portaria 019/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicância 617.2012.77   Clique aqui e faça o download da Portaria 19/2014 em versão pdf.

  • Portaria 020/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Delega atribuições do Coordenador ao Dr Humberto   Clique aqui e faça o download da Portaria 20/2014 em versão pdf.