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Atos e Normas
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Portaria 090/2014 - Corregedoria
Descrição
Dispensa Dr Geber Mafra
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Portaria 091/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisita Drª Maria Clara
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Portaria 092/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria Substituição membro Comissão Sindicante – Sind. 1517/2009-62
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Portaria 093/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de instauração da Sindicância 1288/2012-81
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Portaria 094/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor do MPDFT
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Portaria 095/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1442/2012-15
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Portaria 096/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 463/2011-32
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Portaria 097/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99
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Portaria 098/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 364/2014-01
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Portaria 099/2014 - Corregedoria
Descrição
Requista Dr Rodrigo Cabral
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Prorroga para o dia 07/07/2014 os termos iniciais e finais dos prazos processuais que tiverem início ou fim estabelecido para o dia 04/07/2014, em razão da suspensão do expediente no Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Dispõe acerca do expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 4 de julho de 2014, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.
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RESOLUÇÃO Nº 109, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Revoga a Resolução CNMP Nº 60, de 27 de julho de 2010, que “Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências”.
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RESOLUÇÃO N° 110, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas com os processos distribuídos a cada membro do Ministério Público ou órgão da instituição.
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RECOMENDAÇÃO Nº 25, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Estabelece recomendação para divulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto nº 6.949/2009.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 02 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Autoriza suspensão de licença para acompanhamento de cônjuge concedida à servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, para usufruto de férias.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Regulamenta os Comitês de Políticas de Gestão Administrativa, Orçamentária e de Pessoas do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora da Justiça Militar REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaboradora junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Altera a portaria CNMP-PRESI n. 58, de 08/05/2012, que dispõe acerca do Programa de Estágio do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Descrição
Designa membros da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais do Conselho Nacional do Ministério Público.