Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 9321 - 9340 de 11721

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES (MJ, SEPPIR/PR, SG/PR, CNJ, CONDEGE, CF/OAB - 2013)

    Descrição

    Conjugação de esforços dos partícipes pela elaboração e pelo ajuste de políticas e para a implementação de outras medidas administrativas que visem assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da Juventude Negra brasileira, nos...

  • RECOMENDAÇÃO N° 23, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a alienação antecipada de bens apreendidos e sobre o depósito das importâncias em dinheiro levantadas com a referida alienação.    

  • RECOMENDAÇÃO Nº 24, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Traça parâmetros de proteção na excepcional hipótese de trabalho infantil artístico.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 19 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Controle...

  • Portaria 084/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.   Exonera o servidor Leandro César Cotta, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do cargo em comissão, código CC-1, de...

  • Portaria 085/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.   Exonera o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do cargo em comissão, código CC-1, de...

  • Portaria 086/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.   Exonera o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Informática – Banco de Dados, do cargo em comissão,...

  • Portaria 087/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.   Dispensa o servidor CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO, ocupante do cargo de Analista de Informática – Banco de Dados, do exercício do encargo...

  • Portaria 088/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.   Dispensa o servidor LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto...

  • Portaria 089/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.   Dispensa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto...

  • Portaria 090/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.   Dispensa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas,...

  • Portaria 091/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.   Dispensa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto eventual,...

  • Portaria 092/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.   Dispensa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto...

  • Boletim de Serviço n°05/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 05 - 1ª quinzena de março de 2014.  

  • Portaria 083/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°5: 1° Quinzena de março/2014.   Designa os servidores GERSON ELBERT GUIMARÃES e CRISTIANO ROCHA HECKERT para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor SANDRO ALEX DAMASCENO COSTA, Técnico Administrativo do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,  matrícula nº 22.297, para participar do curso de formação...

  • Portaria 081/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°53: Seção-2, dia 19/03/2014, página 65.   Designa servidores para exercerem a atribuição de Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na...

  • Portaria 082/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°52: Seção-2, dia 14/03/2014, página 58.   Exonera a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do cargo em comissão, código CC-5,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Retifica os anexos V e VI do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho  Nacional do Ministério Público, referente ao 3º quadrimestre de 2013, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, do Ministério Público do Estado do Maranhão, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...