Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 229, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado à readequação do formulário de inspeção nas unidades prisionais, previsto no art. 2º, §1º, da Resolução n....
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Convalida a interrupção da licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, concedida ao servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 228, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera as habilitações legais específicas para investidura nos cargos de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, Analista de Suporte e Infraestrutura e Técnico de Segurança Institucional, constantes do Anexo IV da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 222, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Institui o Programa de Exames Períódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria Conjunta Nº 3, de 11 de dezembro de 2014.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.000.000,00, por anulação parcial de dotação...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 221, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 1.150.000,00 para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Designa PEDRO IVO DE SOUSA, Promotor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado a elaborar formulário de inspeção das repartições de polícia militar, previsto no art. 6º, §1º, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 225, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera o artigo 5º, inciso II, da Portaria PRESI-CNMP nº 120, de 14 de maio de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a habilitação legal específica e o registro profissional no órgão de classe, para a investidura no cargo de Analista de Comunicação Social constante do Anexo IV da Portaria CNMP-PRESI n°...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 227, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Atualiza o questionário para coleta das informações previsto no Anexo I da Resolução nº CNMP nº 74, de 19 de julho de 2011.
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Portaria Conjunta Nº 2, de 10 de dezembro de 2014.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.579.068,00, por anulação parcial de...
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Portaria 220/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 229: Seção-2, dia 26/11/2014, página 42. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de novembro de 2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da...
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Portaria 221/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Institui Comissão de Inventário e designa servidores para sua composição – Inventário de bens 2014. (Alterada pela...
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Portaria 222/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Regulamenta os procedimentos para a utilização de berçário de órgão conveniado com o Conselho Nacional do...
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Portaria 223/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Designa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre o inventário de processos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Boletim de Serviço n°22/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2014, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Convalida o afastamento do servidor CELSO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ, Analista/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22.432, ocorrido no período de...