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Atos e Normas

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  • Portaria 063/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA e LEANDRO CESAR COTTA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 064/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Delega a competência estabelecida no art. 9º da Portaria CNMP-PRESI nº 88, de 26 de outubro de 2010, que regulamenta a utilização,...

  • Portaria 057/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°39: Seção-2, no dia 26/02/2014, página 49.   Dispensa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, bacharela em Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Estabelece o  acompanhamento e a avaliação da execução orçamentária das ações constantes na programação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito do Conselho Nacional do...

  • Portaria 059/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°41: Seção-2, dia 27/02/2014, página 61.   Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • Portaria 060/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°41: Seção-2, dia 27/02/2014, página 61.   Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico de Informática,...

  • Portaria 049/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 050/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 051/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa as servidoras MARINA CAVALCANTI SANTOS e RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 052/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA e MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo...

  • Portaria 053/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa as servidoras RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA e MARINA CAVALCANTI SANTOS, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 054, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa as servidoras CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN e NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº...

  • Portaria 055/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA e MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo...

  • Portaria 056/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°39: Seção-2, no dia 25/02/2014, página 52.   Nomeia o servidor cedido GUSTAVO FONSECA GONÇALVES DE ALMEIDA, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, ocupante do cargo de...

  • Boletim de Serviço n°03/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 03 - 1ª quinzena de fevereiro de 2014.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a contar de 30/12/2013, o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, das funções de membro colaborador do Grupo de Trabalho de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26/7/2013, que dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.