Dispensa, a pedido, HÉLITON CHAGAS QUIRINO da função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas. Designa Victor Alvares Cimini Ribeiro para exercer a função de...
Nomeia ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer o cargo de Coordenador de Administração do CNMP.
Nomeia ALVERTO VIANA ÁVILA para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Passagens e Diárias do CNMP.
Boletim de Serviços – Ano II – nº 12 - 2ª quinzena de junho de 2010.
Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro.
Acrescenta o § 3º ao art. 25 do Regimento Interno.
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.
Disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 11 da Resolução n° 42/2009.
Boletim de Serviços – Ano II – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2010.
Dispensa ROGÉRIO CARNEIRO PAES da Função Comissionada FC-2.
Exonera, a pedido, FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE do cargo de Coordenador de Administração do CNMP.
Delega competência à servidora SÔNICA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
Designa a conselheira TAÍS FERRAZ para representar o CNMP em evento paralelo à 14° Sessão do Conselho de Direitos Humanos com enfoque nos temas de Administração da Justiça, Prevenção de Crimes,...
Cooperação na área de transporte de processos e documentos.
Boletim de Serviços – Ano II – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2010.
Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para auxiliar no gerenciamento das ações e metas relativas à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
Boletim de Serviços – Ano II – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2010.
Designa RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.