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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 251, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora INÊS GOUVEA VIANA BORGES, matrícula 22.243, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenadora da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 252, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Exonera a servidora MARIA TERESA LIMA DE CARVALHO, matrícula 16.603, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro José Lázaro Alfredo Guimarães...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 253, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 5, de 18 de agosto de 2009, para constar alteração na situação funcional do servidor LUCIANO LOPES GARCIA.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 254, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 11, de 09 de março de 2012, para constar alteração na situação funcional do servidor DANILO SÉRGIO DE ANDRADE TECHI.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 258, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa a servidora INÊS GOUVEA VIANA BORGES, matrícula 22.243, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...

  • Portaria 105/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 105/2013 - Requisita Promotor de Justiça para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional Clique aqui e faça o download da Portaria 105/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Exonera a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, matrícula 22.314, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 247, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS, matrícula 17.980, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA, matrícula 82.014, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 256, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, matrícula 22.461, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração, código CC-3.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 257, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo técnico-administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria...

  • Portaria 103/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 103/2013 - Prorrogação de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 103/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 104/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 104/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 104/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 244, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor requisitado EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula 82.093, para exercer o Cargo em Comissão, código...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM, para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério...

  • Portaria 053/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 053/2011 em versão pdf.    

  • Boletim de Serviço n°15/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 15 – 1ª quinzena de agosto de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 242, DE 15 AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Designa, interinamente, o Procurador Regional da República JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 243, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP nº 195, de 15 de julho de 2013, que trata do reenquadramento funcional de servidores do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 235, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO, para atuar como membro auxiliar na Assessoria de Articulação Institucional (ASAI) da Presidência do Conselho...