Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, do Ministério Público do Estado do Maranhão, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República da 1ª Região RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho...
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Portaria 080/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°50: Seção-2, dia 14/03/2014, página 64. Dispensa a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/...
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Portaria 032/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa equipe para insp. PE Clique aqui e faça o download da Portaria 32/2014 em versão pdf.
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Portaria 033/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 617.2012.77 Clique aqui e faça o download da Portaria 33/2014 em versão pdf.
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Portaria 034/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa equipe de visita a insp RS
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MOACYR REY FILHO, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Retifica as Portarias PRESI/CNMP N.º 42 e 53, de 7/3/2014, publicadas no DOU, Seção 2, de 10/03/2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Institui o Plano de Providências do CNMP e aprova a Norma de Execução que regulamenta a sua elaboração e utilização.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2014
Descrição
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público competência para instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar, bem como para aplicar as penalidades de advertência e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2014
Descrição
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a concessão de diárias e passagens.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer,pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar SOEL ARPINI para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa do Promotor de Justiça LUCIANO COELHO ÁVILA, do Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão...