Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 002/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 316.2009.48.   Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2011 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 227, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora LUCIANA MARANHÃO DE OLIVEIRA E LIMA, matrícula 22.301, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 228, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Concede licença capacitação no período de 12/08/2013 a 09/11/2013, à servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, matrícula 19146, referente ao Curso de Administração de Projetos...

  • Portaria 95/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 95/2013 - Elogia servidor Clique aqui e faça o download da Portaria 95/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 96/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 96/2013 - Elogia servidor Clique aqui e faça o download da Portaria 96/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 97/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 97/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 97/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 98/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 98/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 98/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 99/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 99/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 99/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 100/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 100/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 100/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 102/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 102/2013 - Inaugural de PAD (1439/2011-11) Clique aqui e faça o download da Portaria 102/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 99/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781 e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 94/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 94/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 94/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 97/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 07 de agosto de 2013, pág. 47, Seção 2. Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 29 de julho de 2013, o cargo de Analista de MPU/Apolo Técnico...

  • Portaria 98/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 07 de agosto de 2013, pág. 47, Seção 2.Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito classe A, padrão 1, da...

  • Boletim de Serviço n°14/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 14 – 2ª quinzena de julho de 2013.  

  • Portaria 93/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 93/2013 - Dispensa Procurador do Trabalho da requisição para auxliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 93/2013 em versão pdf.  

  • TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2013 - CAMPANHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (2013)

    Descrição

    Cooperação mútua entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional da Campanha de Combate à Corrupção.

  • Portaria 95/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 30 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 23.943, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 30 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor MÁRCIO ANGELIN MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22.421, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de...