Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público CLÁUDIO BARROS SILVA, para substituir, no período de 1º de janeiro de 2010 a 10 de janeiro de 2010, o Corregedor Nacional do Ministério Público, conforme...
Designa a Conselheira Nacional do Ministério Público SANDRA LIA SIMÓN, para substituir, no período de 11 de janeiro de 2010 a 24 de janeiro de 2010, o Corregedor Nacional do Ministério Público, conforme...
Nomeia LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, bacharel em direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete da Conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas.
Indica o servidor VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, Matrícula 18150-1, como preposto para a prática de atos de interesse do Conselho...
Nomeia MICHELLE AMÉRICO LESSA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 18198, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4.
Boletim de Serviços – Ano I – nº 19 - 2ª quinzena de dezembro de 2009.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Conselho Nacional do Ministério Público solicitar anualmente aos Tribunais de Contas o envio dos relatórios de inspeção e das decisões proferidas por ocasião do julgamento das contas relativas à Administração do...
Colaboração mútua e compartilhamento de dados para o desenvolvimento de programas de política criminal, de modo a imprimir qualidade, segurança, eficiência e transparência nas execuções penais.
Dispõe sobre o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2 do Poder Judiciário, para o ano de 2009.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 18 - 1ª quinzena de dezembro de 2009.
Regulamenta o pagamento de diárias e a concessão de passagens aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera a Resolução n° 31, de 1º de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa membros e servidores como gestores do novo sistema de cadastro de membros do MP - SCMMP.
Boletim de Serviços – Ano I – nº 17 - 2ª quinzena de novembro de 2009.
Regulamenta critérios de retribuição pecuniária aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre o Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-3, além de designar outro para exercer referido cargo.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 16 - 1ª quinzena de novembro de 2009.
Boletim de Serviços – Ano I – nº 15 - 2ª quinzena de outubro de 2009.
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público durante o período de 21/12/2009 a 06/01/2010.