Comunica que não haverá expediente no CNMP nos dias 31/03 a 02/04/2010.
Delega competência à servidora SÔNIA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
Emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.
Concede ao servidor ERICK SIEBEL CONTI licença para tratar de interesse particular.
Designa WALTER ROSA CHAGAS JÚNIOR para encargo de responsável pela conformidade documental das operações financeiras realizadas pelo CNMP.
Designa DANIEL YOSHIMITSU KUWAE para o encargo de responsável pelo controle e gerenciamento dos bens patrimoniais e dos materiais do almoxarifado do CNMP.
Boletim de Serviços – Ano II – nº 06 - 2ª quinzena de março de 2010.
Designa a Conselheira TAÍS FERRAZ para participar do 138° Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a situação do Sistema Prisional no Brasil.
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado da Paraíba, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado da Paraíba, cujos trabalhos serão realizadosa partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
Dispensa ALLYSON RIBEIRO DE CASTRO da função de confiança de Secretário Administrativo do gabinete da Conselheira Taís Ferraz; designa Wilfredo Enrique Pires Pacheco para exercer a função de...
Dispensa Rafaela Pires de Castro Oliveira da Coordenadoria Processual do CNMP.
Boletim de Serviços – Ano II – nº 05 - 1ª quinzena de março de 2010.
Cria e regulamenta o Boletim Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Delega competência à servidora Sônia Márcia Fernandes Amaral para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
Exonera, a pedido, Eder Sardinha e Silva do cargo da Coordenadoria Administrativa do CNMP.
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco.