Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPE para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Ouvidoria...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA para exercer, até 31 de julho de 2014, as atribuições de membro auxiliar do Fórum de Articulação das Ações do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, do Ministério Público do Estado da Bahia, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho...
-
Boletim de Serviço n°04/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2014.
-
Portaria 078/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Dispensa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/...
-
Portaria 079/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Retifica a Portaria SG/CNMP nº 19, de 3 de fevereiro de 2014 que exonera, a pedido, a servidora cedida Sônia Márcia Fernandes...
-
Portaria 073/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Designa a servidora Ana Karine de Almeida Andrade, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração,...
-
Portaria 074/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Torna sem efeito a Portaria SG/CNMP nº182, de 22 de novembro de 2013, publicada no DOU nº228, de 25 de novembro de 2013.
-
Portaria 075/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Retifica a Portaria SG/CNMP nº178, de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU nº228, de 25 de novembro de 2013.
-
Portaria 076/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Apostila a Portaria nº 87/2011 para alterar a situação funcional da servidora requisitada Taciana Maria Sábato de Castro, a contar de...
-
Portaria 077/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Apostila a Portaria nº 87/2011 para alterar a situação funcional da servidora requisitada Taciana Maria Sábato de Castro, a de 25 de...
-
Portaria 014/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância 1442/2012-15 Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2014 em versão pdf.
-
Portaria 015/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 502/2013-63 Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2014 em versão pdf.
-
Portaria 016/2014 - Corregedoria
Descrição
Delega atribuições do Corregedor Nacional Clique aqui e faça o download da Portaria 16/2014 em versão pdf.
-
Portaria 017/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - Marcos Antônio Picone Soares Clique aqui e faça o download da Portaria 17/2014 em versão pdf.
-
Portaria 018/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicãncia 515.2012.51 Clique aqui e faça o download da Portaria 18/2014 em versão pdf.
-
Portaria 019/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 617.2012.77 Clique aqui e faça o download da Portaria 19/2014 em versão pdf.