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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Analista Jurídico, para participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 18/5/2026 a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 6/5/2026 a 4/6/2026, ao servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.897, referente ao 2º quinquênio (5/11/2016 a 3/11/2021), com participação obrigatória na ação de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, Analista Jurídico, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, no Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, Analista do MPU/Gestão Pública, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC‑3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Nomeia o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, Analista de Engenharia Civil, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC‑I, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, e o designa para o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

    Descrição

    aConcede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I, com alteração da situação funcional e efeitos financeiros a contar do termo final do interstício no respectivo cargo. Concede Promoção Funcional aos servidores constantes do Anexo II,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Compras (CC-3), da Secretaria de Administração, dispensa-a do encargo de substituta eventual do cargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora INES GOUVEA VIANA BORGES, Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Administração (CC-4), e a nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Administração (CC-5), no âmbito do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 311, de 30 de setembro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO a alteração do cargo em comissão de Secretário de Administração (CC-5) para Assessor Nível V (CC-5), da...

  • 17/04/2026 - Proteção de dados

    Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais participa do 7º Encontro de Encarregados de Dados no MPPI

    A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, no dia 15 de abril, a 17ª Reunião Ordinária.

  • 17/04/2026 - Tabelas Unificadas

    Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público

    A análise de possibilidade de inativação de itens no Sistema Gestor de Tabelas Unificadas esteve entre os principais pontos debatidos pelo Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).

  • PORTARIA CNMP-CN n° 81, 30 de março de 2026

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná José Luiz Loreto de Oliveira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 28 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 25/5/2026 a 12/6/2026, ao servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.500, referente ao 1º quinquênio (6/10/2017 a 4/10/2022).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados no 2º Concurso Público do CNMP. Para o cargo de Técnico Administrativo, é nomeado Josue Pereira de Souza Guedes, em vaga decorrente de vacância. Para o cargo de Analista de Estatística, é nomeada Luisa...

  • 16/04/2026 - CNMP

    CNMP promove conscientização sobre saúde e segurança no trabalho no mês de abril

    A partir desta quarta-feira, 15 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ilumina a fachada de sua sede, em Brasília, na cor verde.

  • 16/04/2026 - Sessão

    CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 28 de abril

    Pauta foi publicada na edição extraordinária do caderno processual do Diário Eletrônico do CNMP.

  • 16/04/2026

    Apoio Administrativo

    Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026 (CNJ - PDPJ-Br)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) pelo CNMP, com ênfase...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 28 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 4/5/2026 a 2/6/2026, à servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.300, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 28 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 50, de 19 de fevereiro de 2026, para constar que a Portaria CNMP-SG nº 33 deve ser apostilada a contar de 23 de fevereiro de 2026.