atualidade
relevância
Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, os procedimentos de solicitação, criação e produção gráfica de materiais de divulgação.
Publicada no DOU n° 151: Seção-2, dia 08/08/2014, página 58. Declara vago, em decorrência de exoneração a pedido, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
Publicada no Boletim de Serviço n°14: 2° Quinzena de julho/2014. Convoca a Comissão de Inventário de Bens 2013, instituída pela Portaria SG-CNMP nº 185/2013, para as atividades indicadas e dá outras...
Portaria designa Promotor Ricardo Rangel Andrade para Sind 463/2011-32
Portaria prorrogação Sindicância 1288/2012-81
Portaria designa servidores para acompanhar sindicância 1517/2009-62
A publicação “ O Enfrentamento da Exclusão Escolar no Brasil ” , elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação destaca que, dentre os principais parceiros dos municípios no...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte, Alexandre Saliba, Cláudio Portela, Esdras Dantas, Jeferson Coelho, Leonardo Carvalho e o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas participaram, de...
No dia 16 de setembro, às 10 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza audiência pública sobre as cotas raciais nos concursos para membros e servidores do Ministério Público brasileiro. O evento será realizado na sede do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Públcio (CNMP) decidiu, por maioria, dar provimento a pedido para que o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) expusesse os critérios utilizados na correção de cada questão das provas discursivas...
Com o objetivo de contribuir para a atuação eficaz dos membros e servidores do Ministério Público nas eleições gerais de 2014 e levar aos cidadãos informações sobre o trabalho do MP Eleitoral, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)...
Publicada no DOU n° 150: Seção-2, dia 07/08/2014, página 60. Designar a servidora cedida GABRIELA MACHADO PAIS, do quadro de pessoal do MPDFT, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a...
Publicada no DOU n° 149: Seção-2, dia 06/08/2014, página 50. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08 de abril de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
Publicada no DOU n° 146: Seção-2, dia 01/08/2014, página 85. Designa as servidoras JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI e TATIANA JEBRIN para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...
Publicada no DOU n° 152: Seção-1, dia 11/08/2014, página 75. Altera a Portaria CNMP-SG nº 139, de 26/11/2012, que define as áreas de interesse do Conselho Nacional do Ministério Público para...
O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) sediou, nesta terça-feira, 19 de agosto, a 1ª Audiência Pública do Projeto Biomas. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira, 18 de agosto, durante a 16ª Sessão Ordinária, que o Ministério Público do Estado da Bahia deve separar o edital de remoção interna do edital de...