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A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais Estrutura organizacional A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais conta com a seguinte estrutura organizacional na busca da eficiência na realização dos seus trabalhos, bem como da efetividade, por...
Altera o art. 1º da Resolução nº 48, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Altera o disposto no art. 7º da Portaria CNMP-PRESI n.º 75/2014, que trata das descrições, atribuições comuns e básicas, áreas de atividade, especialidades e dos requisitos de investidura nos cargos de...
Representantes do Ministério Público podem ministrar palestras sobre boa prática adotada na respectiva instituição. Para isso, têm reservados 30 minutos dentro do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, que será realizado no Hotel Royal Tulip, em...
Os conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério...
Durante o trabalho de inspeção realizado no Espírito Santo, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jeferson Coelho, Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra,...
Autoriza a cessão da servidora JACIELLE CRISTHINE DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 20275, ao Ministério Público do Trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano, para exercer...
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais/NEACE Confira a programação Endereço: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida, nº 750- Centro Administrativo da Bahia Salvador-BA
Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para implementar políticas públicas capazes de regulamentar o setor. O papel do Ministério Público e a ação nacional que a instituição pode exercer nesse sentido foram os...
Nos dias 2 e 3 de setembro, no Rio de Janeiro, membros do Ministério Público da União e dos Estados que atuam na área da infância e da educação se reúnem para debater a educação infantil no País. O objetivo é planejar ações estratégicas para estimular...
Como parte dos trabalhos de inspeção, a Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou hoje, 27 de agosto, o atendimento direto ao público na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES). Até...
Atuação regional e nacional: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC Clique sobre os estados:
Atuação regional e nacional: Procuradoria Geral do Trabalho Procuradoria Geral da República Clique sobre os estados:
Atuação regional e nacional: Ministério Público Federal - MPF Clique sobre os estados:
Comissão de Planejamento Estratégico Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Fortalecer a atuação conjunta dos ramos do Ministério Público Brasileiro no combate ao uso indiscriminado dos Agrotóxicos, objetivando a proteção do meio ambiente, da saúde do trabalhador e do consumidor.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou sua 20ª inspeção, desta vez, nas unidades do Ministério Público no Espírito Santo. A solenidade de abertura aconteceu nesta terça-feira, 26 de agosto, no auditório da sede do MP capixaba e contou com...
Aprimorar a atuação das ouvidorias e melhorar os serviços prestados à população. Esse foi o consenso da abertura do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, que começou na manhã desta terça-feira, 26 de agosto, na sede do Conselho Nacional do...
Ouvidoria Nacional