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Comissão de Planejamento Estratégico Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais

Fortalecer a atuação conjunta dos ramos do Ministério Público Brasileiro no combate ao uso indiscriminado dos Agrotóxicos, objetivando a proteção do meio ambiente, da saúde do trabalhador e do consumidor.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou sua 20ª inspeção, desta vez, nas unidades do Ministério Público no Espírito Santo. A solenidade de abertura aconteceu nesta terça-feira, 26 de agosto, no auditório da sede do MP capixaba e contou com...

  Aprimorar a atuação das ouvidorias e melhorar os serviços prestados à população. Esse foi o consenso da abertura do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, que começou na manhã desta terça-feira, 26 de agosto, na sede do Conselho Nacional do...

Ouvidoria Nacional

  A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP possui, como diretriz comum à implementação de seus projetos, o propósito de aprimorar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e fomentar o incremento de sua interação...

  Anualmente, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP promove o Encontro Nacional: MP e movimentos sociais em defesa dos direitos fundamentais . Com a participação de lideranças nacionais de movimentos sociais e membros dos diferentes...

Corregedoria Nacional

Confira a pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no dia 1º de setembro, a partir das 10 horas. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode...

  Dando continuidade às ações da Campanha Conte até 10, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e o Tribunal de Justiça do estado, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmat)...

Diversas têm sido as discussões em torno do prazo previsto na lei 12.305/2010 de encerramento dos lixões, em vias de se esgotar (2/8/2014) e com intensa mobilização dos prefeitos com o objetivo de postergar o cumprimento da lei. O presente GUIA enfrenta...

  A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 25 a 29 de agosto, inspeção nas unidades do Ministério Público no Espírito Santo: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/ES) e do Trabalho (MPT/ES). Durante a semana, equipe formada por membros...

  O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Jarbas Soares se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, com coordenadores do projeto projeto Sinalid - Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos para discutir...

  A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na manhã desta quarta-feira, 20 de agosto, reunião de acompanhamento tático da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. A reunião...