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Busca Geral
atualidade
relevância
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24/04/2013 - CNMP
5ª Sessão Ordinária de 2013
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RESOLUÇÃO Nº 93, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Permite a participação de lideranças de movimentos sociais, com atuação pertinente às respectivas temáticas, como colaboradores eventuais dos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, matrícula 24.162, bacharel em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Exonera a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão do Sistema Prisional,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN E SILVA, matrícula 22.498, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, matrícula 22.239, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, matrícula 15.879, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da...
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23/04/2013
Trabalho Infantil
Comissão da Câmara dos Deputados debate mudança na lei
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23/04/2013
Novo Regimento Interno do CNMP
Plenário discute questões de ordem
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23/04/2013 - Atuação do MP
Manual de Atuação do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Infantil (2013)
A 2ª edição do Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, portanto, constitui importante mecanismo para que os membros do Ministério Público enfrentem o mister constitucional brasileiro de erradicar o...
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23/04/2013
4ª Sessão Ordinária de 2013
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 22 ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa o servidor requisitado JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 20.974, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, para o exercício da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 22.429, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Nacionais do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor sem vínculo RODRIGO JARDIM DE PAIVA, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor requisitado JOÃO EUSTÁQUIO RABELO, ocupante do cargo de Analista Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula 82.048, para exercer o Cargo em Comissão,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora sem vínculo ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula 23.311, do exercício do encargo de substituta eventual da Secretária da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar no apoio às ações abrangidas pela...