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Coordenação Nacional do Grupo de Persecução Penal Luciano Nunes Maia Freire (Conselheiro) Membro Auxiliar Emmanuel Levenhagen Pelegrini - Promotor de Justiça (MP/MG)  Membros Colaboradores Erick Alves Pessoa - Promotor de Justiça (MP/CE)  Contatos CNMP:...

Carta de Constituição da Enasp - assinada pelos presidentes dos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e pelo ministro da Justiça em fevereiro de 2010.   Plano de Trabalho do Grupo de Persecução Penal - Detalha as metas, as...

Receber reclamações, representações e notícias sobre a atuação de membros do Ministério Público e de seus serviços auxiliares, determinando o arquivamento sumário das prescritas, das anônimas e daquelas que se revelem manifestamente improcedentes ou...

Orientações para Reclamação disciplinar 1. Requisitos A reclamação disciplinar poderá ser proposta, por qualquer interessado, contra membros, órgãos ou serviços auxiliares do Ministério Público, conforme permissivo do art. 130-A, § 2º, III, da...

Corregedor Nacional Fernando da Silva Comin Chefe de Gabinete Maria Cláudia Tremel de Faria Coordenador-Geral Géber Mafra Rocha Assessoria Jurídica e Administrativa Ruither Carpentier Braga Valente - Assessor-Chefe Camila Garcia Ferreira Michelle...

Presidente      

Sistemas Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas (Resolução 67) Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Resolução 71)  Presidente Walter de Agra Júnior (Conselheiro) Membros Auxiliares Geny Helena Fernandes Barroso Marques (MPT)...

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública é um dos órgãos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo, como comissão permanente, atribuições para o desenvolvimento de estudos de temas e...

Presidente: Antônio Pereira Duarte (Conselheiro) Membros: Esdras Dantas de Souza (Conselheiro) Fábio George Cruz da Nóbrega (Conselheiro) Gustavo do Vale Rocha (Conselheiro) Fábio Bastos Stica (Conselheiro) Sérgio Ricardo de Souza (Conselheiro) Otávio...

  Instruções e dúvidas frequentes - FAQ  

  Cronograma de preenchimento do SIP-MP 2014 Cronograma de preenchimento do SIP-MP 2015  

  Relatórios   2014 2013 2012 2011 2010 2009

    2014 Reunião deliberativa das Concluões do 5º ENSP  

Ficha de Projeto

Relatório do Grupo de Trabalho - Livreto Relatório do Grupo de Trabalho - PDF

O Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial: Ação Nacional Acordo de Resultados