O atual corregedor Nacional do Ministério Público é Fernando da Silva Comin. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2001, Comin possui ampla trajetória institucional. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do...

Seja bem-vindo(a) ao CNMP! O ato solene de posse foi concebido para ser uma experiência significativa, breve e acessível. Os convidados poderão acompanhar os atos em quatro ambientes disponibilizados, assegurando maior conforto. Ao final, todos poderão...

Douglas Fischer Isabel Seixas de Figueiredo Marcio Julio da Silva Mattos Paulo de Tarso Morais Filho Marcelo Schirmer Albuquerque Bianca Stella Azevedo Barroso Claudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia Emmanuel Levenhagen Pelegrini Fabíola Sucasas...

Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), promoverá o Encontro Nacional do Ministério Público na temática,...

Provimento CN n° 04, de 2 de fevereiro de 2026. Revoga o Provimento 3/2026, publicado por esta Corregedoria Nacional, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para...

COMO É FEITO O acompanhamento da execução da estratégia é feito em três níveis de reuniões, realizadas preferencialmente em formato híbrido: Reunião de Análise Estratégica (RAE) pelo menos 1 vez ao ano. Avalia progresso dos indicadores estratégicos,...

São instrumentos de monitoramento que desdobram os objetivos estratégicos em objetivos táticos, com respectivos resultados-chave e ações setoriais. Principais características: Vigência mínima de dois anos. Alinhamento aos objetivos estratégicos e aos...

Onde Estamos: Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3 Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600 Telefone (61) 3366-9100 CNPJ: 11.439.520/0001-11 Horário de funcionamento: I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para...

Portaria CNMP-CN n° 07, 03 de fevereiro de 2025. Estabelece a organização interna e as atribuições das unidades da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Portaria CNMP-CN nº 42, de 22 de julho de 2024. Regulamenta diretrizes e normas...

Alberto Liebling Kopittke Cintia Rangel Assumpção Douglas de Melo Martins Fernanda Novaes Cruz Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi Maracy Domingues Alves Valéria Diez Scarance Fernandes Valério de Oliveira Mazzuoli Vladimir Barros Aras

Nos dias 21 e 22 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), promoverá o Encontro Nacional do Ministério Público na temática,...