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  • 14/06/2011

    Relatórios da Comissão: visitas aos estabelecimentos prisionais

    2015 Amazonas São Paulo  

  • 14/06/2011

    Estratégia Nacional do Sistema Humanizado de Execução Penal (ENASEP)

    Diretriz nº 8  - Grupo de Trabalho do Programa Segurança Sem Violência Relatório do Grupo de Trabalho - Livreto Relatório do Grupo de Trabalho (2014) - PDF   Atas (2014) 1ª Reunião Enasep - 27/8 2ª Reunião Enasep - 17/9 3ª Reunião Enasep - 15/10 4ª...

  • 14/06/2011

    Manuais do Usuário e Dúvidas Frequentes (FAQ)

    Manual do usuário Instruções e dúvidas frequentes – FAQ

  • 14/06/2011

    Formulários de inspeção ao estabelecimento prisional militar federal: anual e trimestral

    Março (Anual) Junho - Setembro - Dezembro (Trimestral)

  • 14/06/2011

    Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público

    Presidente Fábio Bastos Stica (Conselheiro) Membros Cláudio Henrique Portela do Rego (Conselheiro) Fábio George Cruz da Nóbrega (Conselheiro)

  • 14/06/2011

    Comissão de Planejamento Estratégico

      Apresentação A Comissão de Planejamento Estratégico tem por objetivo atuar na estruturação da gestão estratégica da Instituição e na condução democrática do processo de planejamento, de longo e médio prazo, das diretrizes de ação do Conselho Nacional...

  • 14/06/2011

    Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais

    Apresentação O Plenário do CNMP instituiu, por meio da Emenda Regimental nº 06, a Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, com o objetivo de contribuir com o fortalecimento do Ministério Público...

  • 14/06/2011

    Comissão de Controle Administrativo e Financeiro

    Presidente Marcelo Ferra Membros Antônio Pereira Duarte Cláudio Henrique Portela do Rego Marcelo Ferra de Carvalho Fábio George Cruz da Nóbrega Membros Auxiliares Elaine Noronha Nassif (MPT) Apresentação A Comissão de Controle Administrativo e...

  • 14/06/2011

    Composições anteriores - Biênio 2005/2007

    Antonio Fernando Souza (Presidente) Vaga: Procurador-geral da República  Ivana Auxiliadora Mendonça Santos (Corregedora Nacional) Vaga: Ministério Público do Trabalho Alberto Machado Cascais Meleiros Vaga: Senado Federal Francisco Ernando Uchoa Lima...

  • 14/06/2011 - Ação de improbidade administrativa

    Composições anteriores - Biênio 2007/2009

    Antonio Fernando Souza (Presidente) Procurador-geral da República Osmar Machado Fernandes (Corregedor Nacional) Vaga: Ministério Público Militar Alberto Machado Cascais Meleiros Vaga: Senado Federal Cláudio Barros Silva Vaga: Ministério Público Estadual...

  • 14/06/2011

    Luiz Moreira Gomes Júnior

    Informações Origem: Professor de Direito Vaga: Câmara dos Deputados Mandato: biênios 2010-2012 e 2013-2015 Contato: luizmoreira@cnmp.mp.br Assessoria Assessor: Robélio Ferreira Gomes Telefone: (61) 3366-9179 Saiba mais: No CNMP: Conselheiro Nacional do...

  • 14/06/2011

    Mario Luiz Bonsaglia

    Informações Origem: Procurador Regional da República Vaga: Ministério Público Federal Mandato: Biênio 2011-2013 Contato: bonsaglia@cnmp.mp.br   Assessoria Assessor: Ricardo Negrini Telefone: (61) 3366-9159 Saiba mais: Membro do Ministério Público...

  • 14/06/2011

    Claudia Maria de Freitas Chagas

    Origem: Promotora de Justiça do MPDFT Vaga: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Mandato: Biênio 2011-2013 Contato: claudiachagas@cnmp.gov.br   Assessoria Assessor: Gustavo do Nascimento Ohashi Telefone: (61) 3366-9144 Saiba mais:...

  • 14/06/2011

    Taís Schilling Ferraz

    Origem: Juíza Federal da 4ª Região Vaga: Supremo Tribunal Federal Mandato: Biênio 2011 - 2013 Contato: taisferraz@cnmp.gov.br   Assessoria Assessora: Jacielle Gomes Telefone: (61) 3366-9188 Saiba mais: Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio...

  • 14/06/2011

    Almino Afonso Fernandes

    Origem: Advogado Vaga: Ordem dos Advogados do Brasil Mandato: Biênio 2011 - 2013 Contato: alminoafonso@cnmp.gov.br   Assessoria Assessor: Danilo Techi Telefone: (61) 3366-9148 Saiba mais: Graduou-se em Direito na Universidade Católica de Goiás em 1985,...

  • 14/06/2011

    Maria Ester Henriques Tavares

    Origem:  Procuradora da justiça Militar Vaga: Ministério Público Militar Mandato: Biênio 2011 - 2013 Contato: mariaester@cnmp.gov.br   Assessoria Assessor: Ricardo Quental Telefone: (61) 3366-9181   Saiba mais: Nomeada para o cargo de procuradora de...

  • 14/06/2011

    Adilson Gurgel de Castro

    Origem: advogado Vaga: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mandato: Biênio 2011 - 2013 Contato: adilsongurgel@cnmp.gov.br   Assessoria Assessora: Michelle Lessa Telefone: (61) 3366-9156   Saiba mais: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção...

  • 14/06/2011

    Roberto Monteiro Gurgel Santos

    Presidente do CNMP Procurador-geral de República Mandatos: de agosto/2009 a agosto/2011 e agosto/2011 a agosto/2013 Relatório de gestão - Conselho Nacional do Ministério Público biênios 2009-2011 e 2011-2013     Saiba mais: Procurador-geral da República...

  • 14/06/2011

    Apresentação

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão, criado em 30...

  • 10/02/2011

    Portaria 002/2011 - Corregedoria

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 316.2009.48.   Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2011 em versão pdf.