A CALJ tem por finalidade acompanhar os projetos de lei ou emenda constitucional de interesse do Ministério Público e do CNMP em trâmite no Congresso Nacional, por meio da edição da Agenda Legislativa do CNMP. Além disso, é atribuição da CALJ...

A Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visa ao aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e na defesa do direito à...

  Início     Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial Segurança Pública    

Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público . Relatório de Atividades 2014 .

O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público visa ao fortalecimento do Ministério Público no Brasil, com base na construção de uma agenda estratégica capaz de alinhar aos ramos do MP em torno de objetivos comuns, com foco na melhoria dos...

Presidente: PAULO GONET BRANCO A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público é exercida pelo Procurador-Geral da República, nos termos do art. 130-A, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Nos eventuais impedimentos ou ausências...

Portal dos Direitos Coletivos: O Portal de Direitos Coletivos foi criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Justiça visando promover o acesso às informações relacionadas à defesa dos direitos coletivos.Atualmente o...

A Secretaria-Geral tem como função exercer as atividades de apoio técnico-administrativo necessárias à preparação e à execução das funções do CNMP. Diretamente subordinada à Presidência da instituição, a Secretaria atua também nos serviços cartorários...

A CDDF foi criada pela Emenda Regimental nº 6, de 27 de junho de 2012 , a CDDF como um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos e iniciativas nacionais afetas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...

Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público: Conheça a página do FNG .   Ação Nacional: O CNMP vem promovendo 18 ações nacionais, com o objetivo de concretizar os resultados institucionais do seu Mapa Estratégico Nacional, com base em projetos...

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), prevista no artigo 31, inciso V, do Regimento Interno do CNMP (RI/CNMP), tem por objetivo precípuo atuar na estruturação da gestão estratégica e na condução...

A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro - CCAF, cujas atribuições foram estabelecidas no art. 30 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – RI/CNMP de modo comum a todas as Comissões permanentes do CNMP, destina-se a...

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos,...

 O cadastramento de boas práticas serve para lhes dar visibilidade e utilidade, bem como para que outros órgãos ou entidades possam replicar a experiência em suas localidades, o que pode contribuir para o intercâmbio de informações e e melhoramento de...

As atividades do FNCC, no âmbito das competências do CNMP, são: realização de palestras e debates , em especial no Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público e no Encontro Nacional do Ministério Público e os Movimentos Sociais ; realização de...

  Informações Nome: Sérgio Ricardo de Souza Vaga: Superior Tribunal de Justiça Mandato: Biênio 2015-2017 Contato E-mail: sergioricardo@cnmp.mp.br Assessor:  Elizabetta Colodetti Telefone:  (61) 3366-9152 Saiba mais: Sérgio Ricardo de Souza nasceu em 26...

Informações Nome: Fábio Bastos Stica Vaga: MP Estadual (Roraima) Mandato: Biênio 2015-2017 e Biênio 2017-2019 Contato E-mail: fabiostica@cnmp.mp.br Saiba mais: Fábio Bastos Stica nasceu em 9 de abril de 1967 na cidade de São Mateus do Sul, no Estado do...

 Informações Nome: Orlando Rochadel Moreira Vaga: MP Estadual (Sergipe) Mandato: Biênio 2015-2017 e Biênio 2017-2019 Contato E-mail:  rochadel@cnmp.mp.br Saiba mais: Orlando Rochadel Moreira é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe...

O Conselho Nacional do Ministério Público realiza, de 04 a 06/11, o 6ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O evento reúne cerca de 500 membros e servidores do Ministério Público para três dias de debates e troca de experiências em...

Atenção !!! A relação de representantes deste Comitê está sendo atualizada. Em breve publicaremos a nova Composição. Coordenação-Geral Participante Unidade E-mail