Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Boletim Informativo - Conselho Nacional do Ministério Público

CDDF


Boletim Informativo 2ª edição


A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., publicou a segunda edição de seu Boletim Informativo, que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas pela comissão no primeiro trimestre do ano.

Entre as informações estão eventos, parcerias com órgãos externos, publicação de artigo e divulgação de campanhas nas redes sociais ligadas à defesa dos direitos humanos.

Nesse período, um dos projetos concluídos pela CDDF foi o podcast “Marias do Brasil”, projeto idealizado para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, promovido em parceria com o Projeto Respeito e Diversidade da Presidência do CNMP e com a Escola Superior do Ministério Público da União. Os episódios podem ser acessados nas plataformas de streaming Spotify Deezer. 

A comissão firmou parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria com o intuito de direcionar e orientar pediatras e famílias a fim de prevenir o desaparecimento de crianças no Brasil. Será lançada campanha nacional de prevenção ao desaparecimento de crianças, visando reduzir a triste estatística sobre o assunto.

A CDDF também realizou um seminário em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e a publicação do artigo sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha.

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 Boletim Informativo 1ª edição


A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., publicou a primeira edição de seu Boletim Informativo, que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas pela comissão entre setembro e dezembro de 2021, como a realização de eventos, assinatura de acordo de cooperação técnica, participação de audiências públicas, realização de visitas técnicas nos Ministérios Públicos e divulgação de campanhas nas redes sociais ligadas à defesa dos direitos humanos.

Nesse período, um dos projetos executados pela CDDF foi o lançamento de oito episódios do podcast “Marias do Brasil”, projeto idealizado para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, promovido em parceria com o Projeto Respeito e Diversidade da Presidência do CNMP e com a Escola Superior do Ministério Público da União. Em cada episódio, as convidadas entrevistadas fizeram um balanço sobre a história da Lei Maria da Penha, seus avanços, conquistas, dificuldades e perspectivas para o futuro na temática da violência doméstica contra a mulher.

A comissão, por meio de seu presidente, assinou acordo de cooperação técnica com a Universidade de Lisboa com o objetivo de realizar pesquisas, eventos e estudos conjuntos entre as duas instituições.

CDDF também participou de audiências públicas organizadas pelo Senador Federal e pela Câmara dos Deputados, para discutir temas ligados à violência doméstica e às pessoas idosas.

Além disso, no boletim, há uma seção chamada de “Boas práticas dos Ministérios Públicos”, que é destinada à divulgação de boas práticas na defesa dos direitos fundamentais realizadas pelos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro. Nessa edição constam informações sobre iniciativas do Ministério Público do Estado do Pará, que realizou censo étnico-racial, e do Ministério Público do Estado de São Paulo, que implementou projeto de Residências Inclusivas para pessoas com deficiência.

Também foram realizadas campanhas nas redes sociais em comemoração ao dia 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres; e ao dia 3 de dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

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