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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP realiza evento de apresentaçãodos grupos de trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., se reuniu com os grupos de trabalho (GTs)  e comitês instituídos no âmbito de sua atuação. O evento foi realizado das 14h30 às 17h30, na sede do CNMP, em Brasília.  

Os grupos de trabalho que foram apresentados referem-se aos temas: 

  • Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural 
  • Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico  
  • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 
  • Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa  
  • Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais 

Já os comitês gestores são relacionados ao Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD) e ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). 

De acordo com as Portarias CNMP-PRESI nºs 49 e 50, ambas de 25 de fevereiro de 2022, os GTs  foram instituídos pelo prazo de um ano, no âmbito da CDDF, com o propósito de acompanhar as políticas públicas relacionadas aos respectivos temas, elaborar estudos, dar apoio à produção técnica de referida comissão, entre outras funções. 

A primeira parte da programação do evento foi transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube, a partir do Plenário da instituição, em Brasília, e incluiu a abertura e as apresentações dos painéis dos grupos de trabalho e dos comitês.   

A segunda parte do evento, prevista para começar às 16 horas, consistiu na primeira reunião de trabalho da equipe da CDDF com os integrantes dos GTs , que puderam participar de forma presencial ou virtual, por meio da plataforma Teams. 

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