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Notícias CDDF
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03/12/2025
CNMP e CNJ lançam guia que facilita aplicação de formulário de risco por violência contra a mulher
O lançamento integra acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP, o CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres.
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02/12/2025
CNMP entrega selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio" a 27 unidades do MP
O selo reconhece boas práticas na proteção das mulheres e na prevenção do feminicídio.
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27/11/2025
CDDF recebe movimentos sociais e organizações de mulheres negras
Durante reunião, foi apresentado documento que propõe reparações históricas, paridade racial e mecanismos permanentes de diálogo com o Ministério Público.
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25/11/2025
No dia 9 de dezembro, CNMP lança projeto para articular a atuação do Ministério Público no enfrentamento do analfabetismo no Brasil
Além do projeto, será lançado painel BI com dados e indicadores sobre o analfabetismo no País.
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25/11/2025
CNMP apoia seminário que aborda qualidade de serviços de acolhimento institucional e familiar para crianças e adolescentes
Evento será realizado na Faculdade de Direito da USP e contará com a participação de membra da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
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12/11/2025
Senado Federal aprova Paulo Gonet Branco para um novo mandato à frente da PGR e do CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Paulo Gonet Branco para mais dois anos de exercício dos cargos de procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira, 12 de...
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12/11/2025
CNMP julga 45 processos na 17ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira, 11 de novembro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 45 processos nesda terça-feira, 11 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025. Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de três procedimentos disciplinares.
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11/11/2025
Conselheira Karen Luise de Souza apresenta proposta que amplia as ações afirmativas nos concursos públicos do Ministério Público e do CNMP
Entre outras questões, proposta almeja elevar a reserva mínima para 30% das vagas, distribuídas em 25% para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
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30/10/2025
Programa Diálogos Ambientais aborda justiça climática e transição energética
O programa recebeu a procuradora de Justiça Denise Tarin (MPRJ) e as promotoras de Justiça Joana D’Arc Dias (MPAC) e Rachel Medeiros (MPRN).
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29/10/2025
CNMP julga 35 processos na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 28 de outubro
Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de oito procedimentos disciplinares.