Além do projeto, será lançado painel BI com dados e indicadores sobre o analfabetismo no País.
Evento será realizado na Faculdade de Direito da USP e contará com a participação de membra da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Paulo Gonet Branco para mais dois anos de exercício dos cargos de procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira, 12 de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 45 processos nesda terça-feira, 11 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025. Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de três procedimentos disciplinares.
Entre outras questões, proposta almeja elevar a reserva mínima para 30% das vagas, distribuídas em 25% para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
O programa recebeu a procuradora de Justiça Denise Tarin (MPRJ) e as promotoras de Justiça Joana D’Arc Dias (MPAC) e Rachel Medeiros (MPRN).
Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de oito procedimentos disciplinares.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deliberou, nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025.
Além da cerimônia, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou um ciclo de debates sobre violência doméstica e educação infantil.
Os efeitos da crise climática são cada vez mais perceptíveis e a busca por fontes limpas de energia se torna urgente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove um novo encontro de ideias e práticas voltadas à...