Diagnóstico foi apresentado pelo presidente da Cije, Rogério Varela, nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP.
Capacitação, presencial e gratuita, ocorre a partir das 8h no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em Cuiabá. As inscrições podem ser feitas no site www.abfp.com.br.
A iniciativa é do CNMP, por meio da sua Comissão da Saúde, e tem o objetivo de retomar os índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A publicação digital “Desastres socioambientais mudanças climáticas: aspectos doutrinários” é iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
As informações foram divulgadas pelo presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024.
As posses ocorreram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no Plenário do CNMP, em Brasília, em solenidade conduzida pelo presidente da instituição, Paulo Gonet. Amanhã, dia 6, às 18 horas, toma posse o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida.
Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, às 11 horas, seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomam posse para o biênio 2024-2026.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de janeiro, a primeira reunião de 2024 do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas.
Assim como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MPF oficializou parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos no Brasil.
O encontro foi realizado no formato híbrido, com participação de membros do GT, na sede do CNMP, em Brasília, e de forma virtual.