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Notícias
atualidade
relevância
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03/09/2025 | Correição
MPCE passa por correição ordinária em defesa dos direitos fundamentais
As atividades começaram em 25 de agosto na modalidade virtual e seguem até a próxima sexta-feira (5), somando 92 unidades correcionadas no estado.
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02/09/2025 | CNMP
CNMP ilumina sede de amarelo e reforça mensagem do Setembro Amarelo 2025
“Se precisar, peça ajuda!”. É reforçando a mensagem do movimento mundial Setembro Amarelo em 2025 que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se une à campanha e ilumina de amarelo sua sede, em Brasília, até o fim deste mês.
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02/09/2025 | Circuito CNMP
Circuito CNMP: no dia 11 de setembro, Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas realiza encontro anual
Encontro integra a programação do Circuito CNMP que, de 8 a 11 de setembro, reunirá eventos simultâneos, como palestras, oficinas temáticas e reuniões institucionais.
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01/09/2025 | Nota pública
CNMP acompanha atentamente os desdobramentos da atuação do MP do Estado de São Paulo na operação “Carbono Oculto”
O CNMP acompanha atentamente os desdobramentos da atuação do MP do Estado de São Paulo na operação “Carbono Oculto”, com destaque para a identificação e neutralização de atos preparatórios que representariam ameaça à vida do promotor de Justiça Amauri...
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01/09/2025 | Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025
A convocação dos conselheiros foi feita pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 228/2025, publicada em 20 de agosto.
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29/08/2025 | Sessão
Nova edição do Panorama 360º apresenta os principais assuntos e decisões do Plenário do CNMP durante a 12ª Sessão Ordinária
O programa foi publicado nos perfis do CNMP no YouTube e no Instagram nesta sexta-feira, 29 de agosto.
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28/08/2025 | Recomendação
Corregedoria Nacional do MP recomenda prioridade absoluta na atuação do Ministério Público na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 28 de agosto, a Recomendação de Caráter Geral n° 06/2025.
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28/08/2025 | Circuito CNMP
Ministério Público se articula para a COP-30 com evento preparatório durante o Circuito CNMP
Inscrições abertas para o 2º Evento Preparatório à COP-30, que será realizado em setembro e abordará justiça climática, desmatamento e transição energética.
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28/08/2025 | Comunicação
3ª edição do Conacomp ressalta comunicação como ativo estratégico e instrumento de engajamento social
Palestras de Gabriela Wolthers e Jorge Duarte abriram o evento, que reúne comunicadores do MP brasileiro em Salvador.
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27/08/2025 | Violência contra a mulher
Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha destaca necessidade de articulação da rede de proteção e novas estratégias contra a violência à mulher
Protocolos de atuação unificados, capacitação, governança das redes de atendimento e acolhimento qualificado foram algumas das soluções apontadas por autoridades na abertura do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha – 2025.
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27/08/2025 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres lança cartilha que responde às dúvidas mais frequentes de mulheres em situação de violência
Publicação foi elaborada em parceria com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
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27/08/2025 | Sessão
Plenário do CNMP julga 28 processos na 12ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nessa terça-feira, 26 de agosto
Entre outros assuntos, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, convidou membros e servidores a participarem do Circuito CNMP.
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27/08/2025 | Sessão
CNMP aplica penalidade de suspensão de recebimento de proventos a membro aposentado do Ministério Público Militar
CNMP aplica penalidade de suspensão de recebimento de proventos a membro aposentado do Ministério Público Militar.
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27/08/2025 | Sessão
CNMP aprova proposta que regulamenta comissões voltadas à saúde mental e ao enfrentamento da violência, dos assédios e da discriminação no Ministério Público
Resolução complementa a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do MP, instituída pelo CNMP.
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27/08/2025 | Sessão
Plenário do CNMP recebe proposta de atualização das diretrizes para atuação do MP no financiamento da educação básica pública
A iniciativa também busca atualizar e aprimorar a Recomendação CNMP nº 44/2016, diante das alterações normativas ocorridas desde a publicação da norma.
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26/08/2025 | Sessão
Proposição aprimora normas que regulam inquéritos civis, notícias de fato e procedimentos administrativos no Ministério Público
O CNMP recebeu proposição que visa aperfeiçoar normas que orientam a atuação do MP quanto à instauração e tramitação do inquérito civil, assim quanto à instauração e à tramitação das notícias de fato e os procedimentos administrativos.
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26/08/2025 | Sessão
Conselheiros Moacyr Rey Filho e Engels Muniz participam de última sessão ordinária presencial do CNMP
Na ocasião, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, destacou que os conselheiros cumpriram o papel que tinham que cumprir com altivez, segurança dedicação.
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26/08/2025 | Sessão
CNMP julga 16 processos em bloco na 12ª Sessão Ordinária de 2025
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, durante a 1 2 ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 2 6 de agosto, 16 processos em bloco.
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26/08/2025 | Sistema ELO
Sistema ELO passa por atualização na quinta-feira, 28 de agosto
Na próxima quinta-feira, 28 de agosto, a Secretaria de Tecnologia da Informação realiza atualização no Sistema ELO.
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26/08/2025 | Meio ambiente
CNMP e MPGO firmam parceria que fortalece campanha Liga Cidade Limpa e incentiva a adesão de MPs em todo o país
O protocolo foi assinado de forma virtual pela presidente da Comissão de Meio Ambiente, conselheira Ivana Cei, e pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres.