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Notícias
atualidade
relevância
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05/05/2014
AO VIVO: 9ª Sessão plenária do CNMP
A 9º Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, que será realizada nesta segunda-feira, 5/5, começa às 10h30. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode ser visto, também, em tempo real, pelo canal do Conselho no YouTube:...
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02/05/2014
ESMPU disponibiliza primeiro módulo de viodeaulas no YouTube
Está disponível no canal da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no YouTube a primeira sequência de Videoaulas de 2014. Os vídeos, que agora são abertos ao público, têm duração de cerca de 10 minutos e abordam temas de interesse de...
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Enccla: CNMP busca contribuições dos MP's
“Colher contribuições para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pela ENCCLA no âmbito do CNMP, notadamente quanto ao desenvolvimento das ações de responsabilidade do Conselho, assim como para a construção das metas para o ano seguinte, processo que...
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30/04/2014
Assinado acordo para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assinaram, nesta quarta-feira (30), acordo de...
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CNMP e Presidência da República selam acordo para encerramento dos lixões
No dia 30 de abril, às 11h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, durante o Encontro Nacional "Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis", será realizada...
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Reveja os assuntos discutidos na 8ª Sessão Ordinária do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta segunda-feira, 28/4, a 8ª Sessão Ordinária de 2014. Reveja no canal do CNMP no YouTube os julgamentos dos processos.
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PGR inspeciona escola no Dia Internacional da Educação
Crianças almoçando a partir das 9h por falta de espaço no refeitório, alunos de ensino médio usando carteiras infantis e auditório e biblioteca desativados para abrigar mais salas de aula. Esses foram alguns problemas detectados pelo procurador-geral da...
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28/04/2014
CNMP mantém liminar e suspende contrato de 41 milhões sem licitação do MP/SC
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 28/4, durante a 8ª Sessão Ordinária, negar provimento a recurso e manter a liminar, concedida em 31/3 pelo conselheiro Walter Agra (foto), que...
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Conselheiro do CNMP contesta nota técnica de entidades do MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares comunicou ao Plenário, durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 28/4, que recebeu nota técnica enviada por entidades representantivas do Ministério...
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28/04/2014
CNMP aprova nota técnica sobre a PEC 63/2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 28/4, por unanimidade, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2014, nota técnica a favor da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que institui parcela...
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Conselheiro suspende permuta no MP/AP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho deferiu liminar nesta quinta-feira, 24/4, para sustar os efeitos de ato administrativo realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá que permitiu a permuta entre...
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25/04/2014
CNMP e MPMS realizam 1º Encontro da Ação Nacional
O Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e a Comissão de Planejamento Estratégico realizou nos dias 24 e 25 de abril, no Ministério Público do Estado...
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Comissão de acompanhamento legislativo do CNMP visita sede da CONAMP
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Consleho Nacional do Ministério Público (CNMP), Esdras Dantas de Souza, juntamente com os membros auxiliares Moacyr Rey Filho e Sérgio Furtado Coelho visitaram, nesta quinta-feira (24), a...
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CNMP realiza sessão nesta segunda-feira, 28/4
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta segunda-feira, 28/4, a 8ª Sessão Ordinária de 2014. Os julgamentos dos processos começam a partir das 14 horas e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no...
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25/04/2014
CNMP realiza encontro sobre inclusão dos catadores de materiais recicláveis
Nos dias 29 e 30 de abril, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, será realizado o Encontro Nacional - Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis. O evento...
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22/04/2014
MP brasileiro planeja campanha em defesa das pessoas em situação de rua
Com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que situa a pessoa como centro das preocupações estatais, bem como na meta de erradicação da pobreza e da marginalização estabelecida pela Constituição Federal, representantes do...
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22/04/2014
CNMP promove workshop sobre acessibilidade no MP/TO
O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) sediará, nos dias 24 e 25 de abril, a edição regional do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível", evento coordenado pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do...
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22/04/2014
1º Encontro da Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia
Nos dias 24 e 25 de abril, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), será realizado o 1º evento da “Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia”, cujo tema será “Execução Penal e Gestão: unidade institucional do Ministério Público...
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15/04/2014
Governança pública: presidente do TCU ministra palestra no CNMP
"O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 para atuar em prol do cidadão, executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público Brasileiro, muito tem se esforçado...
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Portaria disciplina cargos de servidores do CNMP
Após aprovada em Plenário, na 7ª Reunião Ordinária de 2014, a Presidência do CNMP publicou, na data de ontem, norma dispondo sobre os cargos de analista e técnico do Conselho A portaria nº 75/2014 foi elaborada a partir da documentação e estudos...