Workshop ouve representantes de 25 instituições em dois dias

Soluções para o sistema prisional são debatidas em workshop

“Não adianta elevar a quantidade das penas se o sistema penal não for ágil, não permitir o julgamento hábil dos processos.” A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti, feita na manhã desta quinta-feira, 13/2, durante o...

Workshop sobre soluções do sistema prisional continua nesta quinta

Na tarde desta quarta-feira, 12/2, prosseguiram os debates sobre soluções para o sistema prisional brasileiro. O workshop, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, começou na manhã de hoje e seguirá até esta...

Conselheiros visitam autoridades do sistema de justiça de Sergipe

 Como parte das atividades da inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público nos MPs em Sergipe, os conselheiros Esdras Dantas , Marcelo Ferra , Alexandre Saliba e Jeferson Coelho , este último representando o Corregedor Nacional, visitaram...

Segurança sem Violência: workshop debate problemas no sistema prisional

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 12/2, a abertura do workshop para discussão de soluções para o sistema prisional brasileiro. A iniciativa é a primeira ação do programa Segurança sem Violência, lançado na semana passada. Resultado de parceria...

CNMP julga mais de 1.800 processos em 2013

Em 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu 1.860 processos com trânsito em julgado, 594 a mais que em 2012. O crescimento de um ano para o outro se deveu, entre outros fatores, a novas metodologias de trabalho nas sessões...

Sistema prisional: workshop começa nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira, 12/2, e segue até a quinta, dia 13, o workshop que vai debater soluções para o sistema prisional brasileiro. O evento será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, das 9h às 12h e das...

Corregedoria Nacional dá início à inspeção em Sergipe

A Corregedoria Nacional do Ministério Público está em Sergipe até o dia 14 de fevereiro para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. A solenidade de abertura foi realizada hoje, dia 10, com a presença dos conselheiros do CNMP...

CNMP realiza primeiro curso de capacitação em Tabelas Unificadas no Amapá

  Durante os dias 6 e 7/2, membros e servidores do Ministério Público do Amapá (MP/AP) participaram do workshop de Capacitação em Tabelas Unificadas, ministrado por membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A atividade faz parte do...

Segurança sem Violência: workshop discute soluções para o sistema prisional

O programa Segurança sem Violência realiza, nos dias 12 e 13/2, seguindo o rito de audiências públicas, workshop para colher informações, projetos, boas práticas e sugestões de melhoria no sistema prisional brasileiro. Essa é a primeira ação do...

Corregedoria Nacional do MP realiza inspeção em Sergipe

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 10 a 14/2, inspeção nas unidades do Ministério Público em Sergipe: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT/SE). Durante a semana, equipe formada por membros auxiliares,...

Presidente destaca necessidade de medidas urgentes para o sistema prisional

“Os recentes e inadmissíveis acontecimentos no âmbito do sistema prisional escancaram a necessidade de adoção de medidas urgentes”, destacou o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot,...

Plenário nega pedido de redução de jornada no MP/GO

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público desproveu recurso interno contra decisão monocrática do conselheiro Marcelo Ferra, que havia arquivado o Pedido de Providências n. 120/2013-30, que solicitava a redução da jornada de trabalho dos...

CNMP é contra PEC paulista que quer concentrar ações de improbidade no PGJ

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) aprovou na sessão desta segunda-feira, 3/2, nota técnica contra Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 1/2013, que pretende concentrar exclusivamente no procurador-geral...

CNMP, CNJ, MJ, OAB e Condege lançam projeto de melhorias nos presídios

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, o ministro da Justiça, José Eduardo...

CNMP adverte promotor por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails

O Plenário do Conselho Nacionlal do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que utilizou linguagem imprópria e ofensiva em mensagem enviada à lista de e-mails dos membros da...

Promotor suspenso por 90 dias em revisão de processo disciplinar

  Em julgamento durante a 3ª Sessão Ordinária de 2014, realiza nesta segunda-feira, 3/2, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a suspensão por 90 dias de promotor de Justiça de Terra Rica, no Paraná, por ter enviado cartas a...

Pedido de revisão de PAD pretende aumentar pena aplicada a promotora

  O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas (foto), apresentou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de revisão de processo administrativo disciplinar contra promotora de Justiça do Ministério...

PAD vai investigar suposto abuso de prerrogativas

O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, instaurou procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta de membro do Ministério Público Federal que teria tentado impedir a fiscalização da Receita Federal em...

CNMP suspende pagamento de gratificação no MP/SP

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu, em caráter cautelar, o pagamento da gratificação no valor de quatro diárias mensais a membros do Ministério Público de São Paulo com atuação em Grupos Especiais. Até que a...