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Notícias
atualidade
relevância
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06/04/2009
CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, na sessão de hoje, 6 de abril, proposta de resolução do conselheiro Cláudio Barros, disciplinando os pedidos de interceptações telefônicas e a utilização das respectivas...
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CNMP publica nota sobre exercício do controle policial pelo MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou hoje, 6 de abril, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2009, por unanimidade, Nota Oficial acerca das recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação do Ministério...
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CNMP decide sobre concurso do Ministério Público do Trabalho
Está na pauta da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público de segunda-feira, 6 de abril, o procedimento de controle administrativo nº 995/2008, que pede a anulação do concurso para o cargo de procurador do Ministério Público do Trabalho. O...
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MPDFT forma lista tríplice para composição do CNMP
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça, escolheu ontem à tarde, 2 de abril, os nomes para a lista tríplice destinada à escolha do representante do MPDFT no Conselho Nacional do...
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CNMP recebe visita de membro do Conselho do MP da Guatemala
O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu hoje, 2 de abril, em seu edifício-sede, visita do integrante do Conselho do Ministério Público da Guatamala Edgar Enrique Lemus Orellana. Orellana foi recebido pelo corregedor-nacional, Osmar Machado, e...
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MPF forma lista tríplice para escolha de representante no CNMP
O Ministério Público Federal, por meio do Colégio de Procuradores escolheu ontem à tarde, 1º de abril, os nomes para a lista tríplice destinada à escolha do representante do MPF no Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2009/2010. Os mais...
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Definidos candidatos do MPU para concorrer a vaga no Conselho
Os quatro ramos do Ministério Público da União já definiram seus membros que disputarão uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2009/2011. Cada uma das unidades do MPU tem direito a ocupar uma cadeira no CNMP. No Ministério...
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Ex-PGJ do MP/AM é inocentado de suspeita de lesão ao erário no pagamento de gratificações
Na sessão de segunda-feira, 23 de março, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pelo arquivamento do procedimento disciplinar 76/2008-09. O processo investigava se a base de cálculo usada pelo ex-procurador-geral de Justiça do...
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STF indica juíza para compor CNMP
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheram ontem, 25 de março, a juíza federal Taís Schilling Ferraz, que atua no Rio Grande do Sul, para fazer parte da próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Caso seja...
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Resolução pretende regulamentar o uso de interceptações telefônicas pelo MP
O conselheiro Cláudio Barros apresentou na sessão de hoje, 23 de março, proposta de resolução que busca normatizar a utilização de interceptação telefônica, telemática ou de informática requerida por membros do Ministério Público em investigações...
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Conselho discute procedimento disciplinar contra procurador de Justiça do MP/AM
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 23 de março, acontece a 2ª Sessão Extraordinária de 2009 e, no dia seguinte, a 3ª Extraordinária. Um dos destaques em pauta é o...
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CNMP participa de encontro nacional dos corregedores-gerais
O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, esteve presente na LXV Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, de 16 a 18 de março, em Belém (PA). Na terça-feira, 17, Osmar...
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Liminar suspende Resolução 2/2009 do Conselho Superior do MP/MA
O conselheiro Ernando Uchoa concedeu, ontem, pedido de liminar feito pela procuradora de Justiça e integrante do Conselheiro Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão Rita de Cássia Moreira. Com a decisão, fica suspensa a Resolução nº 2/2009...
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Comissão embarca na próxima semana para auditoria no MP/PI
Comissão formada pelos procuradores-regionais da República Elton Ghersel e Carlos Alberto Carvalho Vilhena Coelho, pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Regina Rodrigues Costa Belgo e pelo promotor de Justiça do Ministério...
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Ministérios Públicos começam a definir novos representantes no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terá uma nova composição a partir de junho deste ano. Das 14 vagas, quatro são destinadas a membros do Ministério Público da União (uma para cada ramo) e três aos MPs estaduais. O processo de escolha...
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Sistema carcerário: arquivado pedido de providências sobre atuação do MP/RS
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou, na sessão ordinária de 9 de março, o pedido de providências 969/2008-46. De iniciativa do próprio Conselho, o processo, composto por 47 volumes, buscava averiguar,...
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Secretaria Geral anuncia mudanças no calendário das sessões
A Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nessa terça-feira, 10 de março, algumas alterações nas datas das sessões ordinárias e extraordinárias do colegiado em 2009. A principal novidade é que, no primeiro semestre do...
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Proposta regulamenta a indicação de membro do MPU para compor o CNJ
O conselheiro Diaulas Ribeiro apresentou na sessão dessa segunda-feira, 9, uma proposta de resolução que regulamenta a indicação de membros do Ministério Público da União para a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O principal objetivo da...
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Plenário analisa novo processo contra procurador de Justiça do MP/AM
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprecia nesta segunda-feira, 9 de março, mais um procedimento disciplinar (76/2008-09) contra o procurador de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente...
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CNMP conclui que não houve falha do MP/PA em Abaetetuba
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem, 17 de fevereiro, pela improcedência e consequente arquivamento do pedido de providências 970/2008-71 (apenso 194/2008-17). O processo, de iniciativa da comissão...